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| Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede |
Uma sugestão que pede a extinção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A ideia foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e apoiada por mais de 20 mil internautas.
O autor da sugestão, Amaurício Borba, que mora em Santa Catarina, argumentou que a carga tributária brasileira é muito alta e que "o Poder Público presta serviços ruins aos cidadãos". Na opinião dele, seria preferível diminuir a quantidade de impostos existentes.
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No caso dos veículos, além de impostos embutidos no preço, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda incide o IPVA, pago anualmente.
Segundo informações do Senado Federal, a SUG 33/2017 aguarda a designação de um relator na CDH. Depois disso, o relator escolhido vai estudar o assunto e propor a transformação da sugestão em projeto de lei ou o seu arquivamento.
Enviando sugestões ao senado
Conforme as regras do portal, qualquer cidadão pode apresentar ideias de novas leis. Aquelas que alcançam o apoio de pelo menos 20 mil internautas são encaminhadas à CDH para análise dos senadores.
Alguns internautas acreditam que as ideias legislativas não recebem a devida atenção dos senadores. Uma proposta que pedia o fim do desarmamento, por exemplo, que tinha 95% de aprovação e mais de 84 mil apoios, foi descartada pela Comissão com apenas alguns minutos de debate.
Em outros casos recentes, os senadores descartaram uma proposta que pedia a anistia do deputado Jair Bolsonaro, e uma proposta que pedia a cassação do deputado Jean Wyllys simplesmente desapareceu do site após atingir mais apoios que o número de votos que o deputado recebeu para se eleger.
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Editado por Política na Rede
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