quarta-feira, 27 de junho de 2018

'O pai do garantismo adotado pela Segunda Turma do STF dizia que o Direito Penal existe para garantir o direito dos criminosos. Acho que está explicado', diz promotor


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O promotor Rodrigo Merli Antunes, que atua no Tribunal do Júri de Guarulhos, comentou o tipo de Direito Penal adotado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal: "Dizem que a Segunda Turma do STF é a mais garantista da Suprema Corte. E o pai do garantismo penal, todos sabem, é o magistrado italiano Luigi Ferrajoli. Este último  sempre afirmou que o Direito Penal existe, principalmente, para garantir o direito dos criminosos; e, só secundariamente, para garantir o direito dos não criminosos. Bem, acho que está explicado!".


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