quarta-feira, 20 de junho de 2018

Odebrecht faz novo acordo e denuncia cartel em São Paulo


Imagem: JF Diorio / Estadão
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) anunciou nesta terça-feira, 19, ter obtido provas de que a Odebrecht e mais 11 empreiteiras formaram um cartel para fraudar sete licitações de obras viárias na cidade de São Paulo no valor de R$ 4 bilhões. Os contratos foram assinados entre 2008 e 2011, na gestão do ex-prefeito da capital e hoje ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD).


Segundo a Promotoria, o esquema foi coordenado pelo engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa (2007-2010), e também contou com a participação do ex-secretário municipal de Infraestrutura e braço direito de Kassab no ministério, Elton Santa Fé Zacarias. Ambos teriam cobrado 5% de propina sobre o valor dos contratos – Zacarias ainda teria recebido R$ 200 mil em dinheiro da Odebrecht em 2011.

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De acordo com o promotor Silvio Marques, as provas foram obtidas mediante um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Odebrecht em abril. Quatro executivos da empresa, entre eles o ex-diretor Benedicto Junior, confirmaram o esquema em novos depoimentos prestados aos investigadores em São Paulo.

Pelo acordo, o quinto assinado pelo MP paulista com a Odebrecht, além de provar os crimes denunciados, a empreiteira se comprometeu a pagar indenização de R$ 7 milhões à Prefeitura em 22 anos. Em troca, ela se livra de ação na Justiça e continua apta a participar de licitações em São Paulo.

O valor corresponde a 25% dos R$ 28 milhões que a empresa recebeu na obra do túnel Roberto Marinho, contrato obtido mediante acerto do cartel, segundo o MP paulista, mas que foi suspenso pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), sucessor de Kassab. “Este valor (R$ 7 milhões) é simbólico. O mais importante é que a Odebrecht confirmou e entregou provas sobre a participação das demais empresas no cartel. Esperamos agora que as outras empresas nos procurem para assinar novos acordos, caso contrário serão alvo de ação na Justiça”, afirmou Marques. O Estado apurou que a Andrade Gutierrez negocia um acordo com o MP. A empresa não quis se manifestar.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE PAULO VIEIRA DE SOUZA

Em função das manifestações do Ministério Público de São Paulo, ocorridas no dia de hoje, a defesa de Paulo Vieira de Souza esclarece:

1. Os fatos mencionados pelos delatores da Odebrecht já são de conhecimento público, uma vez que foram divulgados pelo Ministério Publico Federal. Nenhum dos delatores diz que pagou qualquer quantia a Paulo Vieira de Souza.
2. Paulo Vieira de Souza nunca solicitou e nunca recebeu vantagens financeiras da Odebrecht.
3. A Odebrecht nunca venceu quaisquer licitações no período em que Paulo Vieira de Souza foi diretor de Engenharia do Dersa.
4. As obras do Rodoanel Sul já haviam sido licitadas quando Paulo Vieira de Souza chegou ao Dersa. E a Odebrecht já havia sido contratada para realizar estas obras.
5. As obras da avenida Jacu-Pessego e Marginal não foram executadas pela Odebrecht.
6. A licitação do túnel Roberto Marinho foi realizada pela Prefeitura de São Paulo.
7. Paulo Vieira de Souza não pode ser responsabilizado por formação de cartel, uma vez que em sua gestão firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Publico Federal, o qual colaborou com a fiscalização e zelou pelo bom andamento dos trabalhos do Dersa.
8. As provas e os esclarecimentos dos fatos acima alegados já foram prestados e entregues à Polícia Federal há mais de um ano.

São Paulo, 19 de junho de 2018.

COM A PALAVRA, KASSAB

As licitações realizadas pela Prefeitura de São Paulo durante a gestão do ex-prefeito ocorreram de forma transparente, obedecendo todas as disposições legais, em defesa estrita do interesse público. Caso fique demonstrada má fé por parte dos licitantes, os prejuízos devem ser reparados. A obra do túnel da avenida Roberto Marinho não chegou a ser executada.

COM A PALAVRA, ODEBRECHT

“A Odebrecht assinou Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal no Brasil e com outros seis países e segue em cooperação permanente com todas as autoridades competentes. A Odebrecht acredita que o acordo de leniência é instrumento útil e importante não só para as empresas, mas também para a sociedade, pois permite elucidar desvios, responsabilizar culpados, ressarcir danos e ensinar o caminho da ética. O acordo agora fechado com o MP-SP passa a integrar o Acordo de Leniência assinado pela Odebrecht em dezembro e 2016. Os fatos são os mesmos já narrados na leniência. O que se fez agora foi ajustar o ressarcimento do dano com as autoridades competentes de São Paulo, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).”

COM A PALAVRA, DERSA

A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo do Estado de São Paulo esclarecem que são os maiores interessados no avanço das investigações. Se comprovada conduta ilícita que tenha prejudicado as licitações, o Estado buscará na Justiça ressarcimento aos cofres públicos. A Companhia ressalta que as obras foram licitadas de acordo com a lei, e os pagamentos, realizados diretamente aos consórcios ou empresas contratados. A DERSA também reforça seu compromisso com a transparência e permanece à disposição dos órgãos de controle para colaborar com as apurações.

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Fabio Leite
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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