quarta-feira, 27 de junho de 2018

'STF passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso', diz Reale Jr. após decisão que soltou Dirceu


Imagem: Fernando Bizerra / Agência Senado
A Lava Jato sofreu um dia de derrotas no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (26).  A Segunda Turma da Corte decidiu libertar o ex-ministro José Dirceu, preso em Brasília, após condenação em segunda instância a trinta anos e 9 meses de prisão.


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Por três votos a um, o colegiado determinou que o petista aguarde em liberdade até o esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores. A proposta de libertar o petista partiu do ministro Dias Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena do ex-ministro. Ele foi acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello não compareceu à sessão, e o único a votar contra foi Edson Fachin.

A decisão da Segunda Turma causou revolta em parlamentares e juristas, como foi o caso de Miguel Reale Jr. “A Segunda Turma desrespeitou a decisão do plenário. Não é possível que ministros coloquem sua opinião pessoal acima da opinião do tribunal que ele integra. O STF deixa de ser tribunal para ser conjunto de 11 ministros cada qual decide por si”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã.

“O STF não tem consciência do papel que ele deve representar. O Supremo passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso. Não é possível um país ficar à deriva de conveniências políticas das decisões dos ministros”, completou.

Sobre as suposições de que a soltura de Dirceu acarrete em um habeas corpus para Lula, o jurista reiterou que a candidatura do ex-presidente independe de ele estar preso ou não. “Ele foi condenado na segunda instância, portanto, o que posso dizer é que se houver mínimo de segurança jurídica, a candidatura dele não pode ser aceita”.

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Jovem Pan
Editado por Política na Rede
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