sexta-feira, 29 de junho de 2018

“Tiram o Brasil dos trilhos”, diz Dallagnol sobre decisão de Gilmar, Toffoli e Lewandowski


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou que as recentes decisões dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, libertando presos em segunda instância, "iram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos". 


Leia abaixo o texto de Dallagnol: 

Decisões dos Ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski sobre preventivas e execução provisória tiram o Brasil dos trilhos que poderiam conduzir ao rompimento da impunidade dos poderosos. São imenso retrocesso em termos de império da lei (rule of law). É esse Brasil que queremos?
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A soltura de Dirceu, por exemplo, pode significar soltura dos demais presos da Lava Jato, salvo nos casos de prisão preventiva mantidas em todos os 4 tribunais – basta lembrar das recentes solturas determinadas pelo Min Gilmar para perceber que as comportas da Justiça estão se fechando.
Desobedecendo ao colegiado do STF, os três Ministros não reconheceram a execução da pena após a decisão em 2ª instância. Tentaram disfarçar, mas violação é clara. Não tem sentido dizer que o STF não autorizou prisão em 2ª instância de modo automático. Caso se exigissem requisitos de prisão preventiva, para além da confirmação da sentença em 2ª instância, não se trataria de execução provisória, e sim prisão preventiva.

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Gazeta Social
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