quinta-feira, 12 de julho de 2018

Deputados exigiram soltura de Lula na PF antes que o habeas corpus fosse registrado no sistema do Tribunal


Imagem:  Everson Bressan / Futura Press
Dois dos três deputados federais que apresentaram o habeas corpus com pedido de liberdade para Luiz Inácio Lula da Silva, Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), chegaram à sede da Polícia Federal em Curitiba – o berço da Operação Lava Jato – no mesmo momento em que o desembargador do plantão do Tribunal Regional Federal (TRF-4) Rogério Favreto expedia a decisão acatando os argumentos de que havia “fato novo” no processo.

Lula está condenado em segundo grau a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex e cumpre pena em uma cela especial para ele no prédio da Superintendência da PF, desde o dia 7 de abril. Eram 9 horas e 5 minutos quando o despacho de Favreto foi assinado eletronicamente e as partes envolvidas no pedido puderam tomar conhecimento.

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Damous e Pimenta já estavam na sede da PF, no aprazível bairro do Jardim Santa Cândida, num dos extremos da capital paranaense. Da área central da cidade, onde estão a maioria dos hotéis, são pelo menos 15 minutos para chegar até o local.

Em três declarações feitas pelos deputados e registradas no perfil do Facebook de Lula no domingo, 8, para os manifestantes pró-Lula e para jornalistas, na frente da PF, eles afirmam e repetem que os dois chegaram às 8h30 à sede da PF.

Os dois afirmam ainda que o despacho do desembargador do plantão do TRF-4 com a decisão de decretar a soltura do ex-presidente já havia sido dado e comunicado à polícia. O despacho entrou no sistema eletrônico de processos do tribunal às 9h05 exatamente.

Imagem: Reprodução


Os dois autores do habeas corpus pediram para falar com os policiais logo depois das 9 horas, segundo apurou o Estadão.

Ao longo do dia, os dois reiteraram que estavam na PF desde as 8h30 e também que o juiz federal Sérgio Moro – titular da Lava Jato na primeira instância – estaria de férias em Portugal, o que não foi confirmado. E que a decisão dele de não liberar Lula e pedir o posicionamento do relator do processo no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, seria ilegal. A intervenção de Moro apontando a ilegalidade do ato de Favreto foi referendada depois por Gebran, pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.

Em um vídeo gravado por volta das 15h30, quando o relator da Lava Jato no TRF-4 já havia cancelado a ordem de soltura de Lula, Pimenta afirmou que ele e Damous estavam na PF desde as 8h30. “Chegamos aqui hoje por volta das 8 horas e 30 minutos e já estava publicado e a Polícia Federal já tinha aqui o alvará de soltura do presidente Lula.”

Mais tarde, ele voltou a afirmar que estava na PF desde as 8h30 e que a decisão do TRF-4 já havia sido dada. “Às 8h30 da manhã de hoje esse alvará de soltura chega até aa Políci Federal e, de lá para cá, se inicia uma guerra absurda, ilegal, criminosa que envolve infelizmente pessoas aqui da Polícia Federal, integrantes do Ministério Público, que envolve diretamente o juiz Sérgio Moro, que envolve o desembargador (João Pedro, relator da Lava Jato no TRF-4) Gebran, que tenta de todas as formas, de maneira desesperada, como disse o ministro Marco Aurélio, impedir  que a lei seja cumprida”, afirmou Pimenta, por volta das 19h30 – quando as chances de Lula ser solto já estavam enterradas.

Pedido. O pedido de habeas corpus em favor de Lula foi protocolado às 19h32 da última sexta-feira, 6, pelos deputados que são advogados, Damous e Pimenta, e Paulo Teixeira (PT-SP) – que não estava na frente da PF em Curitiba no dia.

Endereçado ao desembargador plantonista, posto ocupado por Favreto pela primeira vez em 2018 – ele cumprirá a função do dia 4 ao dia 18 deste mês -, o documento alegava ilegalidade nas decisões do juiz Sérgio Moro de prender Lula e fatos novos no processo, relacionados à pré-candidatura do ex-presidente, para pedir a sua soltura.

Por volta das 12 horas, Moro determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e que o relator da Lava Jato no TRF-4 fosse consultado. Moro afirmou que o desembargador é ‘absolutamente incompetente’ para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4.

Em novo despacho, Favreto insistiu em sua decisão. O plantonista foi filiado ao PT por quase 20 anos e prestou serviços a governos petistas, antes de ser indicado desembargador do TRF-4 em 2011 pela então presidente, Dilma Rousseff.

No início da tarde, Gebran Neto revogou a ordem de soltura de Lula expedida por Favreto. Em sua decisão, afirmou que “chama a atenção a excepcionalidade da distribuição em plantão” do pedido de HC feito pelos petistas em favor de Lula. “Haja vista que o paciente encontra-se em cumprimento de pena em face de Execução Provisória nos autos da Apelação Criminal nº 50465129420164047000/PR, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (evento 171 – em 05/04/2018), sem que fato novo verdadeiro houvesse.”

Após 10 horas e meia de confusão, o presidente do TRF-4 decidiu manter Lula preso, ao endossar despacho do relator da Lava Jato na Corte, que havia suspendido o habeas corpus.


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Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Luiz Vassallo
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede 
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