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| Imagem: Reprodução / Veja |
O juiz federal Renato C. Borelli, da 20ª Vara Federal, do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira, 16, o bloqueio de R$ 3.156.277,60 do prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) e de outros oitos investigados e uma empresa, todos citados em uma ação por improbidade administrativa. Crivella é citado na ação por supostas fraudes na época em que exercia o cargo de ministro da Pesca e Aquicultura, entre 2012 e 2014 (Governo Dilma), Pasta que foi extinta.
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O bloqueio vai atingir ‘todos os valores creditados em contas bancárias, cadernetas de poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras’ cujo titular seja um dos investigados.
O magistrado afirma, na decisão, haver ‘fortes indícios de irregularidades cometidas no âmbito do contrato nº 6/2013’, firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e uma empresa de serviços de engenharia. Renato C. Borelli registrou ainda que ‘são claros’ os indícios da prática de improbidade administrativa.
O objeto do contrato do Ministério da Pesca era ‘a prestação de serviços eventuais de instalação/substituição de vidros, portas de vidro temperado, espelhados e acessórios, colocação de película reflexiva e placas acrílicas para sinalização interna, como o fornecimento de materiais afetos à sede’ da Pasta. Marcelo Crivella, segundo os procuradores, ‘autorizou a contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/212’.
Durante a investigação, a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que ‘ocorreu contratação de serviços sem necessidade demonstrada e com superestimativa de quantidades’ e apontou um sobrepreço de R$ 411.595 mil’.
O Ministério Público Federal afirmou que ‘o sucesso do esquema fraudulento contou com a colaboração de todos os requeridos, cada um na individualidade de sua conduta e em concerto com os demais’.
“A atuação dos agentes centrava-se em dois núcleos distintos e harmônicos. O primeiro núcleo era composto pelo alto escalão do referido Ministério, sendo que nele atuava Marcelo Bezerra Crivella, na qualidade de Ministro da Pesca e Aquicultura”, apontou a Procuradoria da República.
“O segundo núcleo de agentes ímprobos conta com a participação de servidores comissionados, também nomeados para atuar nas licitações realizadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura durante o mandato do ex-ministro Marcelo Bezerra Crivella.”
Três alvos da ação foram comissionados do Ministério no período em que Marcelo Crivella era o ministro. Segundo o Ministério Público Federal, o atual prefeito do Rio, ‘ao assumir a Pasta, realizou mudanças em quase todos os cargos comissionados’.
“Ressalta-se, que todo o alto escalão tinha contato direto com o então ministro”, registraram os investigadores.
A reportagem está tentando contato com todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.
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Julia Affonso e Luiz Vassallo
O Estado de S. Paulo
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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