sexta-feira, 3 de agosto de 2018

STF deve julgar em breve terceiro processo da Lava-Jato


Imagem: Dida Sampaio / Estadão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar até setembro o terceiro processo na Lava-Jato. Está na reta final de tramitação a ação penal que investiga o deputado Aníbal Gomes (MDB-CE) por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No mesmo processo, o engenheiro Luís Carlos Batista Sá é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antes desse processo, já foram julgadas ações penais contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O primeiro foi condenado e a segunda, absolvida.


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Em 29 de junho, no último dia de atividade da Corte antes do recesso de julho, o relator, ministro Edson Fachin, enviou o processo para o revisor, Celso de Mello. O revisor deve elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento ainda em agosto. Depois disso, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, ministro Ricardo Lewandowski, pautar uma data para o julgamento. Lewandowski já disse que quer imprimir um ritmo célere às decisões do colegiado – e, portanto, o a expectativa é de que o julgamento ocorra até setembro.

A Segunda Turma do STF é o colegiado responsável pelos julgamentos da Lava-Jato. Além de Fachin, Celso de Mello e Lewandowski, compõem a turma os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A partir de meados de setembro, Toffoli assumirá a presidência do STF e a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, deve ocupar o lugar dele na Segunda Turma. A chegada de Cármen Lúcia ao colegiado deve resultar decisões mais rígidas em relação aos réus, pelo perfil decisório dela em questões penais.

Em alegações finais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu que Aníbal Gomes seja condenado a 40 anos de prisão pela prática dos crimes. Junto com o engenheiro, o parlamentar é acusado de receber R$ 3 milhões como contrapartida por interferências em um contrato da Petrobras. Além da prisão dos réus, a PGR pede a reparação dos danos materiais e morais no valor R$ 12,1 milhões aos cofres públicos, além da perda do mandato parlamentar. Já a Petrobras pede o ressarcimento de R$ 6 milhões à estatal.

De acordo com a denúncia, com a promessa de pagamento indevido de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o parlamentar e outros integrantes do esquema atuaram para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e empresas de praticagem que operavam na Zona Portuária 16, no Rio de Janeiro. O serviço de prático é executado por técnicos que orientam os comandantes na navegação e nas manobras dos navios. O contrato foi firmado em 2008 e custou R$ 60,9 milhões à Petrobras.

Luís Carlos Batista Sá é acusado de receber a vantagem indevida destinada a Aníbal Gomes, além de atuar como figura central na lavagem de dinheiro oriundo do acordo celebrado em benefício próprio e do parlamentar. Ao STF, a defesa de Aníbal Gomes alega a inexistência de suporte probatório mínimo no processo para comprovar as acusações.

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Carolina Brígido
O Globo
Editado por Política na Rede
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