quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Celso de Mello rejeita pedido de Lula para suspender decisão que barrou candidatura


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Celso de Mello, magistrado com mais tempo de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (6) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura dele.

Segundo o ministro, não é possível suspender a decisão porque o recurso apresentado contra a medida ainda não chegou efetivamente no STF.

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Os advogados apresentaram um pedido de liminar (decisão provisória) para tentar derrubar a decisão do TSE.

Foram apresentados dois argumentos principais: o de que o entendimento de um comitê da ONU é que Lula deve concorrer e também o de que a lei assegura a ele concorrer "sub judice" até uma decisão final sobre a candidatura.

"A ausência, no caso, do necessário juízo de admissibilidade do recurso extraordinário impede a instauração da jurisdição cautelar do Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro na decisão. "Em face do exposto, não conheço do pleito", escreveu.

Na decisão, de 11 páginas, Celso de Mello afirmou ser "prematuro" o pedido de liminar antes da chegada do recurso.

Celso de Mello afirmou ainda que o pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TSE deve ser feito à presidente da Corte Eleitoral.

"Vê-se, desse modo, que a tutela de urgência postulada pelo ora requerente tem, neste momento, como legal destinatária a Presidência do E. Tribunal Superior Eleitoral, que poderá, desde logo, tal seja o seu douto entendimento, apreciar, em tempo oportuno, sem qualquer possibilidade de prejuízo ao ora interessado, o pleito cautelar em questão", destacou o ministro.

O pedido da defesa de Lula foi feito na tarde de quarta-feira (5) – a terceira tentativa em menos de 24 horas de manter a campanha do petista à Presidência.

Esse pedido estava associado ao recurso apresentado na noite de terça ao TSE, que, em julgamento na semana passada, rejeitou o registro da candidatura de Lula por 6 votos a um com base na Lei da Ficha Limpa.

Caberá à presidente do tribunal, Rosa Weber, decidir se envia ou não para o Supremo analisar o caso. Rosa Weber informou que seguirá o rito e, antes de dar andamento ao caso, pediu parecer de quem impugnou (contestou) a candidatura de Lula e do Ministério Público.

A defesa de Lula tentava acelerar uma possível decisão do STF contra a decisão do TSE, já que o trâmite que pode demorar.

Mais cedo, o ministro Luiz Edson Fachin havia rejeitado um outro pedido da defesa de Lula para suspender a inelegibilidade em razão da condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.

Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Mariana Oliveira
G1
Editado por Política na Rede 
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