terça-feira, 18 de setembro de 2018

Em balanço, Dodge cita 46 denúncias, admite lentidão e evita delações


Imagem: Jorge William / Ag. O Globo
Sob críticas de lentidão na condução da Lava Jato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira o balanço do seu primeiro ano de gestão, com a contabilização de 46 denúncias envolvendo autoridades com foro privilegiado e movidas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PGR divulgou ainda ter apresentado 85 pedidos de abertura de inquérito, 164 pedidos de arquivamento de investigações e 241 declínios de competência, esses depois que o STF restringiu a regra do foro privilegiado.

Dodge, porém, afirmou que fez uma escolha de não apresentar o número de acordos de delação em andamento, que é um dos assuntos mais sensíveis à sua gestão — procuradores da Lava Jato nos estados afirmam que a PGR não tem dado prioridade ao andamento dos acordos. Também admitiu que há uma "lentidão" nas investigações.

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— Acho que muitas investigações são lentas, essa lentidão precisa ser corrigida. (...) Os obstáculos para a administração célere de uma investigação às vezes ocorre por problemas administrativos, outras vezes são técnicos. (Por exemplo) Falta a capacidade técnica de fazer uma perícia, o laboratório não dispõe dos meios disponíveis, às vezes é uma perícia grafotécnica, às vezes exige o cruzamento de dados e a polícia não tem a ferramenta eletrônica, e às vezes por problemas jurídicos, e é preciso ver com muita cautela cada uma dessas situações — afirmou Dodge.

Das 46 denúncias apresentadas por ela, somente quatro foram referentes à Operação Lava Jato, cujo ritmo é apontado como mais lento pelos investigadores. O total de denunciados em todos esses casos é de 144 pessoas.

Dodge afirmou que determinou uma "depuração" nas investigações já abertas para pedir o arquivamento daquelas nas quais já seria impossível apresentar uma acusação formal, seja pela ausência de provas ou por outros problemas como a prescrição.

— Nos casos em que a prova não amparava qualquer imputação, nós pedimos o arquivamento — afirmou.

O balanço dos dois últimos anos de gestão de seu antecessor, Rodrigo Janot, contabiliza 159 acordos de delação firmados na Lava Jato junto ao STF, e um número de 37 denúncias entre 2015 e 2017 --inferior, portanto, ao número apresentado por Dodge.

Questionada sobre por que não apresentou um número geral dos acordos de delação firmados sob sua gestão, Dodge afirmou que a lei exige manter sigilo da identidade do colaborador e fez a opção de não apresentar esse número.

— O que eu posso lhes dizer sobre isso sem a possibilidade de incorrer em nenhuma ilegalidade? Primeiro, que as colaborações continuaram a ser feitas. Segundo, que as colaborações que estavam já prontas, algumas homologadas, passaram a ser executadas. As cláusulas dessas colaborações passaram a ser executadas, tanto no tocante a instaurar os inquéritos que apuravam os fatos revelados pelos colaboradores, quanto no tocante a garantir ao colaborador o prêmio que lhe era devido, segundo o acordo, e também no tocante à recuperação do dinheiro desviado tal como apontado pelo colaborador. isso em relação aos acordos já homologados — afirmou.

Dodge evitou falar sobre as investigações contra o presidente Michel Temer, afirmando que ainda vai analisar o relatório policial que imputou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propina da Odebrecht.

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Aguirre Talento
O Globo
Editado por Política na Rede
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