quinta-feira, 6 de setembro de 2018

MP pede que TRE suspenda registro de candidatura de Lindbergh


Imagem: Aílton de Freitas / O Globo
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio (PRE-RJ) pediu nesta quarta-feira que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) suspenda, em caráter liminar, a tramitação do pedido de registro de candidatura do senador Lindbergh Farias (PT), candidato à reeleição, até que a Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprecie as contas de quando ele era prefeito da cidade. O petista governou Nova Iguaçu de 2004 a 2010, quando renunciou para se candidatar a senador.

Leia também: 

Em 21 de agosto, a Procuradoria impugnou o registro de Lindbergh. O Ministério Público entende que o senador deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas de sua gestão na prefeitura do município. No entanto, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara Municipal é o órgão competente para julgar as contas de prefeito, uma vez que o parecer do tribunal de contas tem caráter meramente opinativo. Segundo o MP, o processo está parado desde 2014.

A Procuradoria pediu ainda que o TRE determine um prazo para que a Câmara de Nova Iguaçu julgue em definitivo as contas de Lindbergh, sob pena de multa pelo não cumprimento. O MP solicitou ainda que, na hipótese de rejeição das contas pela Casa, o registro de candidatura do senador seja indeferido.

A defesa de Lindbergh, por sua vez, pediu ao TRE maior rapidez para apreciar o caso, já que a demora para conceder o registro da candidatura pode implicar prejuízo eleitoral para o senador. De acordo com a defesa, não há nada que impeça o registro, pois todos os documentos e requisitos para a candidatura ser deferida foram apresentados.

Foram julgadas irregulares as contas de gestão vinculadas a um ato de dispensa de licitação e a um contrato entre a prefeitura e a Fundação Apoio à Universidade do Rio de Janeiro. A licitação dispensada foi para uma consultoria custando R$ 1,9 milhão para a realização de um diagnóstico de áreas, com levantamento topográfico, econômico, social e fundiário. Na ocasião, de acordo com o Ministério Público Eleitoral, ficou comprovado um superfaturamento de R$ 198 mil para o aluguel de vans que seriam usadas para transportar as equipes da consultoria.

Procurado quando teve a candidatura impugnada pela Procuradoria Eleitoral, Lindbergh disse que nunca teve as contas rejeitadas pelo órgão competente quando foi prefeito de Nova Iguaçu. "Fica explícito o propósito de prejudicar minha campanha. O pedido é frágil e escancara a perseguição ao PT", disse o senador.

Veja também:





Mariana Martinez
O Globo
Editado por Política na Rede
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...