sexta-feira, 28 de setembro de 2018

MPF apreende 130 mil panfletos irregulares em comitê de Fátima Bezerra


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O Ministério Público Federal (MPF) apreendeu 130 mil panfletos considerados irregulares no comitê da candidata a governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (28). Segundo o MPF, a operação contou com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e buscava material que apresentasse o ex-presidente Lula como candidato à Presidência da República.


As buscas foram feitas seguindo uma orientação nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu a continuidade da aparição de Lula como candidato e qualquer meio de propaganda. 

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Segundo o MPF, o Minisério Púbico Eleitoral registrou várias denúncias contra a coligação "Do Lado Certo", que Fátima Bezerra faz parte, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado. Além do comitê de Fátima, também foram cumpridos mandados nos comitês de Natália Bonavides e Fernando Mineiro, candidatos a deputado federal, e no Diretório Municipal do PT Mossoró. O MPF afirmou que o material irregular foi apreendido no Diretório Municipal do PT em Mossoró e no comitê de campanha de Fátima em Natal.

A assessoria jurídica da campanha da senadora Fátima Bezerra divulgou uma nota, na qual classifica a iniciativa da Justiça Eleitoral como “desnecessária e desproporcional”. A nota também nega que tenha sido cometida alguma irregularidade pela campanha. 

A nota confirma que “a medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República”. 

Segundo a assessoria jurídica da campanha, “a eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República deve-se justamente ao período em que a candidatura estava oficializada perante a Justiça Eleitoral”.

“Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência”, afirma a nota.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) também emitiu nota sobre a busca e apreensão feita em seu comitê, em Mirassol, na Zona Sul de Natal, afirmando que “estavam à procura de material de propaganda em que ainda constasse a candidatura de Lula”.

Segundo a nota, constataram que a campanha só produziu peças com Lula presidente no período e na forma legal. “Tão logo o registro da candidatura dele foi negado, acatei a decisão, mesmo discordando dela, e parei de fazer peças com Lula presidente”, declarou o deputado

Mineiro disse que os Ministério Público Eleitoral e do Rio Grande do Norte constataram na ida ao comitê, “que a candidatura mudou e o seu material de campanha destaca isso: agora Lula é Haddad e Haddad é Lula 13”. 

Para Mineiro, “é digno de louvor o empenho do Ministério Público para assegurar o rigoroso cumprimento da lei no processo eleitoral”. E continuou: “ Desejamos que essa vigilância se estenda a todas as fases da eleição, a todos os candidatos e partidos, como manda o espírito republicano que deve guiar instituições como o MP”.

Assim, finalizou Mineiro, “a campanha e o resultado da eleição não serão desvirtuados por ilegalidades — como a compra de votos, por exemplo — que ainda são praticadas por determinados políticos, nem sempre flagrados pelo Ministério Público”. 

Leia, na íntegra, a nota da assessoria jurídica da campanha de Fátima Bezerra

Nota de Esclarecimento
A respeito da diligência executada na data de hoje em uma das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e em outros endereços inerentes às candidaturas da coligação formada pelo partido, a assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra vem esclarecer ao público:
1. A medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro.
2. A eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República deve-se justamente ao período em que a candidatura estava oficializada perante a Justiça Eleitoral.
3. O Partido dos Trabalhadores, inclusive através da propaganda eleitoral da candidata Fátima Bezerra, já anunciou de forma massiva a candidatura de Fernando Haddad, inexistindo divulgação atual da candidatura do ex-Presidente Lula.
4. Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência.
5. A assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra reitera o atendimento à todas as normas que regem o processo eleitoral, afirma que nenhuma conduta irregular fora praticada e externa sua confiança na Justiça.

Ações em outros Estados

Além do Rio Grande do Norte, a Justiça Eleitoral também determinou buscas na Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. Em Vitória da Conquista, terceiro maior colégio eleitoral baiano, foram apreendidos "santinhos" como o nome e a foto de Lula.

Em Pernambuco, os mandados foram cumpridos em vários endereços ligados aos diretórios estaduais do PT e do PSB após pedido feito pela campanha de Jair Bolsonaro. Em Minas Gerais, as buscas aconteceram na cidade de Uberlândia e foram apreendidos cartazes e panfletos.

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Tribuna do Norte
Editado por Política na Rede
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