sábado, 8 de setembro de 2018

PT tenta proibir lojas de venderem camisetas de Bolsonaro e TSE rejeita pedido


O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, rejeitou o pedido
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta sexta-feira (7) um pedido apresentado pela coligação formada por PT, PC do B e PROS para proibir nove lojas na internet de vender camisetas de apoio ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

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A coligação dizia que, além de promover Bolsonaro, as camisetas faziam propaganda negativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso desde abril e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o petista teve a candidatura barrada pelo TSE na semana passada.

A ação apontava suposta propaganda irregular, sob alegação de “abuso de poder econômico” que poderia desequilibrar a disputa eleitoral.

Além da proibição, PT, PC do B e PROS queriam ainda a identificação dos responsáveis pelas lojas virtuais para serem investigados pelo Ministério Público e serem multados.

Na decisão, Luis Felipe Salomão negou o pedido por motivos processuais – apontou que o tipo de ação usado para o pedido (uma representação) era inadequado. Para ele, o caso deveria ser tratado numa ação mais ampla, de “investigação judicial eleitoral”.

“Embora a coligação representante utilize, na formulação dos pedidos, a expressão "propaganda eleitoral ilícita", a pretensão não encontra liame com a causa de pedir articulada na petição inicial, o que leva a conclusão da ausência de concretização do interesse de agir”, escreveu.

A ação foi apresentada no último domingo (2), antes portanto, do atentado cometido nesta quinta (6) contra Bolsonaro em Juiz de Fora (MG).

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G1
Editado por Política na Rede
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