sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Segunda sentença de Moro sobre Lula fica para depois do 2º turno da eleição


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O juiz federal Sergio Moro determinou, nesta sexta-feira (14), a abertura de prazo para as manifestações finais no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu em um suposto esquema de corrupção que envolveria contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

Com a determinação, a segunda sentença de Moro em um processo com Lula não deverá ser conhecida antes do segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. As partes só devem se manifestar após serem intimadas pela Justiça.

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De acordo com a denúncia da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato, houve desvios de R$ 75,4 milhões em oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.

Em função do esquema de corrupção, que, segundo os procuradores, envolveu Lula, o ex-presidente teria recebido como vantagem indevida um terreno na capital paulista, que serviria de sede para o instituto que leva seu nome, e um apartamento vizinho ao em que ele vivia em São Bernardo do Campo (SP).

Lula é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa nega as acusações.

Para a Lava Jato, Moro determinou dez dias para apresentação das alegações finais. Na sequência, começa o período de três dias para a Petrobras – que também atua na acusação - se manifestar.

Apenas após a Lava Jato e a Petrobras que as defesas dos réus irão se posicionar. Para isso, elas terão treze dias.

Em uma estimativa, é possível supor que a sentença de Moro possa ser proferida a partir de novembro. Os prazos oficiais ainda não foram discriminados no sistema eletrônico da Justiça Federal.

O juiz determinou os prazos após ter negado os pedidos de algumas das defesas que queriam que ele se dissesse incompetente para julgar a ação. A decisão sobre isso foi tomada na última quarta-feira (12).

Lula já foi condenado no caso do tríplex a nove anos e seis meses de prisão por Moro em julho do ano passado. Depois, em janeiro deste ano, a segunda instância elevou a pena para 12 anos e um mês de prisão. O petista já cumpre a sentença na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde abril.

No processo do tríplex, a sentença de Moro demorou 22 dias para ser proferida após os réus apresentarem suas alegações. O juiz não tem prazo para apresentar sua decisão no processo após o fim do período de alegações finais.

Além dos processos do tríplex e do terreno, Lula ainda é réu em uma terceira ação na Lava Jato a respeito de um sítio em Atibaia (SP). A respeito dessa ação, ainda restam os interrogatórios dos réus. O de Lula, por causa do período eleitoral, foi remarcado para 14 de novembro.

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Nathan Lopes
UOL
Editado por Política na Rede
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