terça-feira, 2 de outubro de 2018

Deputados petistas acionam CNJ contra Moro após divulgação da delação de Palocci


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Deputados do PT ingressaram no Conselho Nacional de Justiça com uma reclamação disciplinar contra o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, após a divulgação de trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

O líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os parlamentares Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) requerem a suspeição do juiz de Curitiba.

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“Distanciando-se do interesse público e visando exclusivamente contemplar interesses de sua notável predisposição, o representado disponibilizou conteúdo de uma delação sem provas poucos dias antes do pleito, com direcionamento partidário explícito, para atender aos interesses de criminalização de determinados indivíduos e da vida pessoal e política de certos investigados, sob o descompromisso com a preservação da legalidade e dos pressupostos do Estado Democrático de Direito, cujos valores é de sua obrigação funcional e ética preservar”, afirmam os petistas.

Moro justificou que divulgou este trecho porque esse material faz referência à ação penal do ex-presidente Lula que está na fase final para sentença. “Necessário, portanto, instruir esta ação penal com elementos da colaboração, especificamente com cópia do acordo, da decisão de homologação e do depoimento pertinente a estes autos. A medida também é necessária para a ampla defesa dos coacusados. Dos depoimentos prestados por Antônio Palocci Filho no acordo, o termo de colaboração nº 1 diz respeito ao conteúdo do presente feito. Examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade”, argumentou.

“A decisão do representado [Moro] configura uma postura incompatível com a importância e as altas responsabilidades do cargo de Magistrado e que por isso deve ser rechaçada, principalmente por esse Conselho Nacional de Justiça. Vale ainda ressaltar os termos do Código de Ética da Magistratura, aprovado no âmbito deste ilustre Conselho que firma as diretrizes do agir do magistrado com imparcialidade, mas também com prudência e integridade profissional e pessoal, assim como deve primar pela realização dos valores democráticos”, afirmam os petistas.

Para os deputados, Moro age para prejudicar o partido.” A postura do Representado é extremamente grave, colocando em dúvida, como dito, sua imparcialidade, na medida em que se utiliza da posição que conseguiu auferir na sociedade, para interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”.

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Jota
Editado por Política na Rede
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