sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Promotor confronta o STF ao expor que a Constituição vem sendo desvirtuada, mas não por Bolsonaro


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Em artigo intitulado ‘O presente do presidente’, o promotor Rodrigo Merli Antunes, especialista em Processo Penal que atua no Tribunal do Júri em Guarulhos, apontou a incoerência de um membro do Supremo Tribunal Federal presentear o presidente eleito com um exemplar da Constituição Federal, enquanto a própria Corte, encarregada de ser o guardião da Constituição, vem tomando decisões contrárias ao texto. 


Ouça:



Leia o texto de Rodrigo Merli Antunes:  

Dias atrás, por ocasião da visita do presidente eleito ao TSE, a ministra Rosa Weber o presenteou com um exemplar da Constituição Federal de 1988. Tal gesto, aparentemente inocente, soou como uma verdadeira advertência, esta no sentido de que a Carta Magna fosse lida e fielmente observada. Em outras palavras, é como se a ministra estivesse diante de um ameaçador da democracia, devendo ele aprender o que diz a Lei Maior. O curioso, no entanto, é que o presidente eleito é parlamentar há quase 30 anos, sendo leviano concluir que ele desconheça o Texto Supremo de seu próprio país.
Leia também: 

Talvez até não concorde com muitas disposições da CF (como eu, por exemplo), mas sugerir que se trate de um neófito lunático, isso me pareceu até mesmo deselegante. Aliás, ao menos até aqui, tem ele observado todas as regras nela estabelecidas, bem como se sujeitado às autoridades e poderes por ela instituídos. Já por outro lado, tenho visto atitudes um tanto quanto questionáveis, se confrontadas com o texto expresso de nossa Carta Política. O fatiamento do impeachment de 2016, por exemplo, foi algo manifestamente contrário ao artigo 52, parágrafo único, da CF/88. No entanto, acabou sendo sugerido por um dos próprios ministros da Suprema Corte. De igual forma, a necessidade de confirmação, pelo Senado, da autorização já dada pela Câmara para o início desse mesmo processo de impedimento, também foi outra inovação de nossos juízes, que bate de frente com alguns artigos constitucionais (51 e 52).
Fora isso, ainda tivemos as decisões no sentido de que nem todo tráfico de drogas é hediondo; de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo tem amparo na Lei básica (em que pese o artigo 226); de que o feto de até três meses de gestação não passa de uma ameba; de que o habeas corpus coletivo (para soltar mães traficantes) é uma ação expressamente prevista no texto da Constituição; bem como de que o indulto é um cheque em branco a favor da impunidade. Em resumo, se é que eu ainda não me fiz entender, creio que a Magna Carta vem sendo desvirtuada não por quem é acusado de tal conduta, mas sim por quem formula a própria acusação. Como dito em Mt 7: 3-5, primeiro devemos tirar a viga de madeira que encobre nossos próprios olhos, para somente após apontarmos o cisco no olho dos outros.
Veja também: 








Gazeta Social
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...