sábado, 1 de dezembro de 2018

O provável é que o STF libere Temer para indultar quem quiser e como quiser, diz Dallagnol


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, manifestou sua preocupação com o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do indulto concedido no ano passado pelo presidente Michel Temer. Dallagnol explicou que, apesar do julgamento ter sido suspenso pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux, há ministros que tentam encontrar uma forma de “liberar” o presidente para decretar um novo indulto este ano, que pode ser tão favorável aos criminosos quanto o anterior. 


Ouça:


Leia o que disse o procurador Deltan Dallagnol: 

‪O momento é de preocupação. 
Precisamos de início expressar nosso reconhecimento aos Min. Barroso e Fachin, por sua firmeza contra a corrupção. Ainda assim, para nosso assombro, o STF se encaminha para permitir a abertura das celas da Lava Jato pelo presidente Temer neste fim de ano. Já há maioria para isso.
O pedido de vista feito pelo Min. Fux poderia salvar a Lava Jato da maior derrota em sua história, porque impediria que o presidente Temer emitisse outro indulto no fim deste ano, ainda mais favorável aos condenados por corrupção na Lava Jato.
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Contudo, em seguida ao pedido de vista realizado, para nossa surpresa, os Ministros decidiram votar se, enquanto Fux tem vista dos autos, o presidente poderia ou não emitir novo indulto livremente.
Neste momento, o Ministro Lewandowski, que provavelmente votaria em favor da liberdade do presidente em indultar neste ano, estava ausente. Quando 5 votos impediriam o novo indulto, contra quatro permitindo, faltando apenas o voto do Min. Dias Toffoli, este pediu vista.
Certamente haverá forte pressão política para que o caso volte a ser julgado em tempo de se propor outro indulto escandaloso no Natal que beneficie os “donos do poder”.
Se o julgamento for retomado antes do fim do ano, o provável é que os votos faltantes terminem por liberar o presidente para indultar quem quiser e como quiser, o que coloca a Lava Jato sob imenso risco.
Se o decreto for idêntico ao do ano passado, por exemplo, pelo menos 21 condenados por corrupção só de Curitiba serão completamente perdoados depois de cumprirem só 20% da pena e sairão pela porta da frente da cadeia sem pagarem o preço devido por seus graves crimes. Ou seja, 80% do que a Lava Jato representou em termos de Justiça nesses 21 casos será desprezado.
Hoje ainda não é o fim dessa história.
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Gazeta Social
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