quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Procuradores respondem a ministro que disse que indulto é ‘tradição’


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O procurador Diogo Ringenberg criticou a existência do indulto de Natal. Ringenberg disse: “O indulto é instrumento de leniência irresponsável que parte da equivocada premissa de que todo um sistema de justiça errou e que uma pessoa, onipotente, onisciente e onipresente, tal qual Deus, vem corrigir este erro. Desrespeita, assim, a separação de ‘poderes’ do Estado”.

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Respondendo ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que disse que o indulto é uma “tradição” brasileira, Ringenberg disse: “‘Tradições’ como esta ajudam a explicar o baixíssimo grau de adesão à lei que permeia a cultura tupiniquim. Este tipo de tradição e os que a cultuam atrapalham o desenvolvimento deste país. O Brasil precisa se livrar do que o prende ao atraso”.  

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Ringenberg lembrou ainda que o Supremo decide sobre tradições que considera inadequadas: “O STF já firmou entendimento no sentido de que tradições inoportunas não devem ser mantidas. Vide caso da farra do boi em SC. Naquele caso, ou neste do indulto, entre os bens jurídicos que estão em jogo, o da incolumidade da vida em sociedade”.

O procurador Ailton Benedito, na mesma linha, afirmou: “O indulto mostra onde o Brasil falhou. Bandidólatras e democidas pregam que indulto de Natal é um costume. De fato é um costume ignóbil coerente com a impunidade costumeira de 92% dos mais de 60 mil assassinatos cometidos anualmente no Brasil”. E acrescentou: “A miséria brasileira também é uma tradição”.

Benedito afirmou: “No Brasil, com mais de 60 mil assassinatos por ano, quase 500 na última década, dos quais, na mais benevolente das hipóteses, apenas 8% foram elucidados, a única forma aceitável de diminuir a população carcerária é prevenindo os crimes e punindo implacavelmente os bandidos”.

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Gazeta Social
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