sábado, 26 de janeiro de 2019

Juíza Carolina Lebbos corta regalias de Lula na cadeia


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A juíza Carolina Lebbos cortou, nesta sexta-feira, alguns privilégios que o ex-presidente Lula tinha na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso há nove meses, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A sala de Lula era um verdadeiro centro de visitação: em seis meses, Lula recebeu 572 visitas. 


Ouça: 


Lula vinha recebendo líderes religiosos às segundas-feiras, a pretexto de receber “assistência espiritual”. Enquanto os outros presos podem receber um padre uma vez por mês, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada mês, Lula recebia líderes de diversas religiões. Segundo Lebbos, “tais circunstâncias comprovam não se cuidar de assistência religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma”. 

Leia também: 

A juíza assinalou: “o ordenamento jurídico não outorga ao detento o direito subjetivo de ter serviço de atendimento religioso que bem lhe aprouver, com exclusividade e alheio à organização do estabelecimento prisional”. A juíza acrescentou: “não se pode, a pretexto da garantia ao atendimento religioso, buscar burlar o regime de visitação existente no estabelecimento prisional”. 

A juíza Carolina Lebbos determinou a imediata suspensão das visitas de religiosos às segundas-feiras, garantindo a Lula o mesmo direito à assistência religiosa que é dado a todos os outros presos. 

A juíza também reconheceu que Fernando Haddad não pode mais ser tratado como advogado de Lula, já que não atua em sua defesa. A juíza explicou que a procuração apresentada por Haddad lhe atribuía poderes para atuar na defesa dos interesses de Lula como pré-candidato às eleições presidenciais. Como Lula é inelegível e as eleições já acabaram, segundo a juíza, “não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado”. Lebbos acrescentou: “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”. 

Com a decisão, Haddad não poderá mais visitar Lula todos os dias úteis, mas poderá continuar a ir à cadeia nos dias de visitas. 

Veja também: 









Correio do Poder
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...