domingo, 13 de janeiro de 2019

Terrorista que foi protegido por Lula é preso na Bolívia pela Interpol


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O terrorista italiano Cesare Battisti foi capturado ontem na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, por uma equipe especial da Interpol. Segundo o jornal italiano Corriere de la Sera, ele usava uma barba falsa e um sobretudo e portava um passaporte brasileiro. 




Ouça: 


Battisti foi julgado e condenado pela Itália por quatro assassinatos cometidos quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele fugiu para o Brasil em 2004, onde chegou a ser preso em 2007, mas foi solto em 2011 e ficou vivendo no litoral de São Paulo. Embora o STF tivesse aprovado sua extradição, o ex-presidente Lula impediu que ele fosse enviado à Itália, com uma decisão no último dia de seu mandato. 

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Em 2017, após a queda dos governos petistas, Battisti voltou a ser preso ao tentar ir para a Bolívia levando cerca de R$ 25 mil, mas voltou a ser solto. 

O ex-presidente Michel Temer autorizou a extradição do terrorista, e o ministro Luiz Fux autorizou sua prisão em dezembro do ano passado. Battisti estava foragido desde então. 

O procurador Vladimir Aras explicou o que pode acontecer com Battisti. 

Leia: 

Como a prisão de Battisti ocorreu na Bolívia (país para o qual ele já tentara fugir em 2017), há duas soluções para que ele passe à custódia de autoridades italianas: 
1) um novo processo de extradição, pedido por Roma a La Paz. Seria o terceiro: França, Brasil, Bolívia;
2) uma medida migratória similar a deportação ou expulsão, aplicada imediatamente a Battisti pelas autoridades bolivianas, pois é provável que sua entrada na Bolívia tenha ocorrido de maneira irregular e que sua estada também o seja. Ele voltaria ao Brasil e seria entregue à Itália.
A prisão de Battisti na Bolívia parece uma reprise, pois em 2017 o criminoso condenado já havia tentado fugir para o país vizinho, quando foi detido em Corumbá. Não devia ter sido solto outra vez... Mas foi. Quando nova prisão foi decretada, já era tarde.
Poderá haver um novo imbróglio jurídico a favorecer Battisti, caso seja preciso mais um pedido de extradição, desta feita da Itália à Bolívia. Os temas da prescrição dos homicídios pelos quais ele foi condenado e da natureza “política” desses crimes podem voltar a ser discutidos.
Ademais, Battisti pode repetir o pedido que fez após ser preso no Brasil em 2007. Pode requerer ao governo em La Paz o reconhecimento da condição de refugiado. Se concedido o refúgio por suposta “perseguição política”, não poderá ser extraditado para Roma nem devolvido ao Brasil.

Explicando as leis bolivianas e tratados internacionais que podem ser aplicados ao caso, já que trata-se de um criminoso condenado, o procurador Vladimir Aras conclui: “A melhor solução é a aplicação de medida administrativa compulsória pela autoridade migratória boliviana, para que ele seja deportado da Bolívia e entregue à Polícia Federal em Corumbá. Após, podem ser cumpridas as decisões do STF e do ex-presidente Temer de extraditá-lo a Roma”.

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Correio do Poder
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