sexta-feira, 15 de março de 2019

Alvaro Dias reapresenta PEC para reduzir número de deputados estaduais e distritais


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz em até 37% o número de deputados nas Assembleias Legislativas do país. O intuito é diminuir gastos públicos, sem que haja perda de representatividade ou de qualidade no trabalho do Legislativo estadual.


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Pela regra atual, o cálculo do número de deputados por Estado e pelo Distrito Federal provoca o superdimensionamento das assembleias, principalmente no caso dos estados com grandes bancadas federais, o que ocasiona maiores despesas para a máquina pública.

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A proposta de Alvaro Dias altera a Constituição Federal de modo a modificar esse cálculo do número de deputados estaduais e distritais. A redução das Assembleias Legislativas também acompanha a diminuição do quantitativo de deputados federais, que é proposta em outro projeto pelo líder do Podemos no Senado.

“A redução de 37% no quantitativo de Deputados Estaduais e Distritais não deve causar impacto negativo na qualidade e quantidade do trabalho legislativo nas assembleias”, diz o texto do projeto. A PEC estabelece ainda que a mudança aconteça em um “horizonte de quatro legislaturas”, o que “resultaria numa expressiva economia anual de recursos”.

“É fundamental que tenhamos um Legislativo mais qualificado, mais enxuto e mais econômico. De nada adianta cobrar o ajuste das contas públicas e o fim da corrupção no Executivo, se o Legislativo não der o exemplo e também cortar gastos”, afirma Alvaro Dias.

O senador pelo Paraná apresenta projetos de lei para reduzir o número de parlamentares – incluindo senadores e deputados federais e estaduais, além de vereadores -, desde 1999. Porém, foi necessário reapresentar a PEC, uma vez que não houve andamento na tramitação da proposta até o fim da legislatura anterior, em função do desinteresse dos congressistas.

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