terça-feira, 23 de abril de 2019

Minutos após anunciar a conclusão do julgamento, STJ diminui ainda mais a pena de Lula


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mudaram seus votos e reduziram ainda mais a pena do ex-presidente Lula alguns minutos após terem anunciado a conclusão do julgamento. Quando o resultado já havia sido anunciado e o público já tinha deixado de assistir à sessão, houve um desenvolvimento posterior do caso. 

Ouça: 


Durante o julgamento de agravo regimental dos corréus Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, os ministros concederam habeas corpus de ofício para diminuir a multa dos corréus e, em sequência, estenderam o benefício ao ex-presidente condenado. 

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Os ministros concordaram em diminuir a multa, aplicando a pena intermediária entre as penas cominadas por cada ministro, com base no regimento interno do STJ. A decisão sobre Lula, então, foi reproclamada, mas não ficou claro qual seria a multa a ser paga pelo ex-presidente. Será necessário aguardar a publicação da decisão para compreender a pena que foi cominada a Lula.

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Correio do Poder
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