segunda-feira, 1 de abril de 2019

OAB pede para STF adiar julgamento de prisão após 2ª instância


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
A Ordem dos Advogados do Brasil, autora de um dos processos que estão marcados para julgamento em 10 de abril, sobre prisão após condenação em segunda instância, pediu ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento. Segundo a petição apresentada pela entidade, “a nova diretoria deste Conselho, recém empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”. 

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A questão das prisões em segunda instância já foi discutida diversas vezes no Supremo Tribunal Federal, mas segue voltando à pauta. Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, do Senado Federal, mostra que 51% dos brasileiros são favoráveis à prisão em segunda instância, e outros 23% acreditam que as prisões deveriam ocorrer ainda antes - após o julgamento em primeira instância. 

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