quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Senadores escancaram relato de auditores com abusos de Toffoli e Alexandre de Moraes, ministros do STF



Os senadores Major Olímpio, Marcos do Val, Álvaro Dias, Eduardo Girão, Delegado Alessandro Vieira, Reguffe e Oriovisto uniram-se a auditores fiscais para denunciar arbitrariedades de Alexandre de Moraes, ministro do STF, no inquérito instaurado de ofício por Dias Toffoli. Neste contexto, o senador Álvaro Dias fez a leitura de Carta ao Senado da República endereçada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).

"Há alguns meses, a Receita Federal começou a sofrer diversas interferências de outros poderes, notadamente o afastamento de 02 (dois) auditores-fiscais de suas funções e a suspensão das 133 investigações envolvendo agentes públicos, decisões tomadas pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no âmbito do polêmico Inquérito 4781, instaurado pelo Presidente Dias Toffoli. Apenas as reações da imprensa, de juristas e de alguns Partidos Políticos, que inclusive ajuizaram demanda propondo a reversão do feito, não foram suficientes à reversão da decisão, o que demonstra que algo mais eficaz precisa ser feito", relatou.

"Uma segunda investida partiu do órgão auxiliar do Congresso Nacional. O ministro do TCU, Bruno Dantas, encaminhou, no último dia 15 de agosto de 2019, cerca de 5.000 nomes e CPF de agentes públicos, seus cônjuges e dependentes, requerendo que sobre eles fossem informados se havia algum tipo de fiscalização. Não satisfeito, determinou que a Receita Federal informasse o nome e matrícula de todos os Auditores envolvidos nas referidas ações fiscais. Essas são apenas duas das interferências indevidas que comprometem seriamente a atuação do órgão, que sinalizam indesejável intimidação às suas autoridades fiscais e que reclamam o apoio do Senado da República, no sentido de reequilibrar a convivência harmoniosa e independente dos Poderes. Apesar das manifestações solidárias recebidas de diversos Deputados e Senadores, é fundamental que a instituição Senado Federal possa abraçar esta causa, em defesa da livre atuação do Fisco Federal", prosseguiu o senador. 
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