quarta-feira, 4 de setembro de 2019

MP Pró-Sociedade repudia pedido de desculpas à Segunda Turma e questiona por que PGR não defende os membros do Ministério Público


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O Ministério Público Pró-Sociedade, uma associação de membros do Ministério Público brasileiro, com perfil conservador, voltada a difundir e a promover a Ordem, a Liberdade e a Justiça como valores sociais fundamentais, divulgou uma nota pública repudiando a atitude do subprocurador geral Antonio Carlos Bigonha, que pediu “desculpas” à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal por manifestações de procuradores da força-tarefa da Lava Jato. 


Ouça:


Durante a sessão da Segunda Turma, Bigonha, afirmando falar em nome da procuradoria-geral da República, fez um pedido formal de desculpas pelas críticas feitas à decisão dessa Turma de anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. A decisão causou revolta entre cidadãos e juristas e é considerada uma inovação inaceitável, pois não tem base em leis e pode levar à anulação de muitas outras condenações de criminosos. 

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O MP Pró-Sociedade, além de lamentar o pedido de desculpas, questiona por que os representantes da procuradoria-geral da República nunca utilizaram a faculdade de se manifestar, usada no pedido de desculpas, para defender os membros do Ministério Público quando são agredidos por ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Leia a nota do MP Pró-Sociedade: 

NOTA PÚBLICA
O MP Pró-Sociedade lamenta que, após tanto silêncio e omissão em se usar o artigo 6º, inciso XV, da Lei Complementar 75/1993 para defender interesse efetivo do Ministério Público e da Sociedade, se use a palavra em Sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para "se desculpar" por corretíssima nota da Força Tarefa da Lava Jato que apenas expressou a indignação dos justos diante de decisão preocupante e exótica daquela Turma.Membros do Ministério Público (MP) possuem os mesmos direitos que os demais cidadãos e não estão sujeitos às restrições que só afetam os militares, estes em razão da hierarquia e da disciplina.
E isso se dá no mesmo Tribunal em que nenhuma palavra sequer tem sido ouvida por parte do Ministério Público ali atuante para inibir as recorrentes falas ofensivas contra seus membros durante julgamentos.
Associação MP Pró-Sociedade

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Correio do Poder
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