sábado, 5 de outubro de 2019

Senadores discutem como 'impor um limite' a arbitrariedades do STF e debatem: Impeachment, CPI Lava Toga



Os senadores Marcos Rogério, Styvenson Valentim e Eduardo Girão debateram, no Congresso Nacional, como "impor um limite" ao STF. Conforme Marcos Rogério, é iminente a abertura de um processo de impeachment de ministros.

"O instrumento próprio que a Constituição reservou ao Parlamento para controlar os excessos, os abusos, os crimes, é aquele que está na Constituição: é o impedimento, é o impeachment, é o impeachment. E eu digo a V. Exa. com toda a segurança: este Parlamento terá que enfrentar isso em breve. Será a primeira vez que o Parlamento colocará na pauta um processo dessa natureza. É lamentável que, na história republicana, seja necessário lançar mão desse instrumento, desse expediente, mas, quando você não tem a Constituição a balizar os Poderes e aqueles que são detentores, que são investidos no poder, se faz necessário", asseverou o parlamentar.

"Descumpriu a Constituição, faltou com o decoro, há o caminho próprio, há o caminho próprio, assim como um Senador da República, um Deputado Federal, um Presidente da República, quando falta, é submetido ao devido processo, de impeachment, no caso de Presidente, e por quebra de decoro no caso de Parlamentares. Ministros são submetidos a esse mesmo controle, e têm que sê-lo", complementou ele.

"Fico feliz também de ver a sua inclinação forte, já aceitando que o impedimento é um caminho a ser pautado em breve. Eu também vejo isto de forma clara. Ou a CPI, ou o impeachment, no meu modo de entender, ou os dois. Eu penso que os dois, mas eu estou saindo feliz daqui com esse seu pronunciamento", salientou Eduardo Girão.
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