terça-feira, 5 de novembro de 2019

Senador Lasier chuta o balde sobre 'verdades' envolvendo julgamento no STF e 'casta' de corruptos e empresários



Em pronunciamento no Congresso Nacional, o senador Lasier Martins protestou diante do que considera uma evidência indenegável de parcialidade nas movimentações ocorrentes no STF quanto à prisão em segunda instância.

"Não é possível deixarmos de lembrar que até o ano de 2009, por décadas – por décadas –, Srs. telespectadores da TV Senado, o critério era o de penalização e prisão após a segunda instância, em muitos casos até, depois da primeira instância. Foi recapitulado aqui, com muito conhecimento, pelo Senador Marcos Rogério, e, portanto, me dispensa de me deter mais tempo neste particular", principiou o parlamentar.

"Mas aí o que aconteceu, Srs. Senadores? Aconteceu o fenômeno da conveniência e do casuísmo chamado mensalão. Esta é a verdade de que nem todos se dão conta", desabafou.

"Isto é, uma casta de réus que precisavam, por conveniência, de um outro entendimento de S. Exas. da suprema casta do Brasil, chamada Supremo Tribunal Federal. É doloroso nos convencermos dessa verdade, mas é essa a verdade. O primeiro momento, o do mensalão; o segundo momento, o do petrolão, porque até ali ninguém falava em inconstitucionalidade da prisão logo depois da segunda instância. Era a praxe prender após primeira e, muitas vezes, segunda instância. Era uma coisa ou era outra. E até hoje, nas medidas cautelares, são levadas à prisão, seja na provisória, seja na preventiva. E, nos crimes mais graves, nos chamados crimes hediondos, o réu é preso por meses e meses ou até alguns anos sem ao menos ter sido julgado em primeira instância. E sobre isso o Supremo não se pronuncia. Daí que essa confusão, lamentavelmente, haverá de marcar esta atual composição do Supremo Tribunal Federal. Essas oscilações do Supremo ficarão na história por tudo aquilo que se vem acompanhando", acrescentou Lasier.
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