terça-feira, 3 de dezembro de 2019

‘O desejo da população é que aqueles que foram soltos voltem para a cadeia’, diz Álvaro Dias





Foi lançada hoje, no Congresso, a Frente Parlamentar Mista em defesa da Prisão em Segunda Instância. O tema, que é uma exigência da sociedade, faz parte do pacote anticrime que foi enviado pelo ministro Sérgio Moro ao Congresso no início do ano e desde então vem sendo ignorado nas duas Casas Legislativas. No lançamento da Frente, o senador Álvaro Dias discursou lembrando a urgência de se votar o tema o quanto antes. 




O senador Álvaro Dias apontou que o Supremo Tribunal Federal mudou a jurisprudência ao sabor das circunstâncias, já que a Constituição não mudou, provocando o “saidão histórico da vergonha, do escárnio e do acinte”. 

Álvaro Dias apontou que a defesa da instituição do Supremo Tribunal Federal é distinta da defesa de seus membros, que são temporários e substituíveis. O senador apontou a existência de um grande acordo pela impunidade, afirmando que a Frente Parlamentar pretende se opor a isso. 

Álvaro Dias explicou que a Frente Parlamentar apoia a PEC da Câmara mas não abre mão de votar o Projeto de Lei que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, de tramitação mais rápida. 

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