quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Frente a frente com deputados, Sergio Moro derruba argumentos contrários à prisão em segunda instância - Gov. Bolsonaro



Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública do Governo Bolsonaro, derrubou argumentos contrários à prisão após condenação em segunda instância e aventou a necessidade de o sistema de justiça prezar pela celeridade.

"Nós temos que ter uma sistema de justiça que funcione, que garanta a todos igual proteção da lei. É claro que o sistema de justiça tem que se preocupar com os direitos do acusado, do investigado, afinal de contas, a presunção de inocência depende de uma série de requisitos para ser afastada. É um sistema construído para proteger o inocente de acusações equivocadas", principiou Moro.

"Por outro lado, o sistema de justiça criminal também tem de ter a preocupação com a vítima, com os parentes da vítima e com a própria sociedade. Muitas pessoas compartilham do meu entendimento: construímos um sistema de justiça extremamente pesado, abarrotado de processos, que nos leva à necessidade de contratar mais juízes, promotores, crescendo exponencialmente a classe de advogados", salientou o ministro.

"É preciso garantir um resultado efetivo. Não basta garantir que demandem do Judiciário, mas é preciso garantir um resultado efetivo. Um processo que dura anos, décadas, é um processo, muitas vezes, que não traz justiça nenhuma e gera um círculo vicioso de procrastinação", frisou.
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