quinta-feira, 7 de maio de 2020

Deputado aliado de Bolsonaro detona Alexandre de Moraes, do STF, e explica projeto contra arbitrariedades



Em transmissão ao vivo, o deputado federal Daniel Silveira, aliado do presidente Jair Bolsonaro, esclareceu mudanças sugeridas em PEC para limitar o mandato de ministros do STF, coarctar arbitrariedades e promover a nomeação de membros por critérios técnicos. 

"No STF, temos pessoas amigas do presidente que são nomeadas de forma que não é técnica. No STF, apenas dois, o Fux e a Rosa Weber, são juízes, magistrados por prova e títulos. Minha PEC tem a intenção de disciplinar, tornar mais rígido o ingresso no STF", principiou o parlamentar.

"Para ser ministro do STF, você teria de ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Isso já excluiria alguns ministros que estão no STF. Já não tinham reputação ilibada e, ainda assim, assumiram o posto (...). Essa PEC impedirá muitas arbitrariedades do STF e determinará o caráter técnico", frisou ele.

"Quando um ministro do STF, como o Alexandre de Moraes, não aceitou a indicação feita pelo presidente do Ramagem, o ministro interferiu de forma direta e inconstitucional, atrapalhando uma função precípua do presidente. O presidente Jair Bolsonaro tem esse direito e esse dever. Ainda que seja amigo do presidente, é um cargo de confiança. Quando a Dilma mudou os ministros, o STF não interviu de maneira alguma", protestou o deputado.
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