terça-feira, 28 de julho de 2020

Deputado Daniel Silveira se revolta com ‘desastre’ do STF e invasão de direitos individuais





Em pronunciamento ao vivo, o deputado federal Daniel Silveira, aliado do presidente Jair Bolsonaro, comentou novas interferências do STF em outros poderes e abordou as limitações constitucionais do Judiciário.


O parlamentar asseverou: “O STF não pode fazer essa ingerência em outros poderes. Você percebe que, cada vez mais, o STF perdeu a mão, perdeu a noção. Juridicamente, embora tenha um corpo jurídico dantesco embaixo de cada ministro, 170 ou 180, se não me engano, inclusive magistrados assessoram esses ministros. Um erro seria bizarro, mas tem. É algo claramente articulado para tornar suas decisões um parâmetro jurídico”.

Nesta oportunidade, ele protestou contra “invasões” perpetradas por ministros da Suprema Corte. Ele realçou: “Mais uma vez, o STF faz ingerência em outros poderes. Quando qualquer poder fala do STF, eles rapidamente colocam suas decisões monocráticas ou inquisidoras. Querem, cada vez mais, mostrar poder, quando eles não têm mais poder que o Executivo ou o Legislativo. Os poderes são independentes e harmônicos entre si. Claro, sempre que um exagerar suas funções, cabe a aplicação do sistema de freios e contrapesos. O STF, no Brasil, é um desastre (...). Querem tomar decisões que venham a tolher todo e qualquer direito individual”.
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