sexta-feira, 24 de julho de 2020

Parlamentares e cidadãos censurados por Moraes se manifestam sobre ataque à liberdade de expressão





O senador Lasier Martins, pelas redes sociais, manifestou-se sobre a censura de cidadãos ocorrida hoje, a mando de Alexandre de Moraes, do STF. Lasier Martins postou uma foto com a legenda: “Aí está o objetivo do projeto das Fake News, que ainda nem é lei. Mas o ministro Alexandre de Moraes se adiantou, cometendo essa violência contra a liberdade de expressão”. O senador acrescentou: “NOVO ABUSO SUPREMO:  O bloqueio hoje de contas no Twitter de 16 investigados por suposta disseminação de notícias falsas foi mais uma arbitrariedade cometida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do ilegal inquérito das fake news. Esse novo ataque à liberdade de expressão é uma amostra do projeto na Câmara que trata do tema”.

O deputado Filipe Barros compartilhou publicação da internauta Claudia Wild, que dizia: “Infelizmente, a censura no Brasil já é uma realidade. Se a situação não for revertida RAPIDAMENTE, estarão certos de que poderão prosseguir com todas as medidas autoritárias. É um caminho sem volta. O Brasil está sob uma ditadura do Judiciário. Canalhas et caterva aplaudem”. 

O deputado General Girão afirmou: “A perseguição vinda do STF continua. Hoje, tivemos mais uma agressão contra a Liberdade de Expressão. Incrível que somente contra apoiadores do Presidente Bolsonaro. Se isso não é Ativismo Político dentro da Corte Maior, alguém pode me dizer o que é”. O deputado acrescentou a hashtag # NÃO VÃO NOS CALAR”

A defesa da ativista Sara Winter divulgou uma nota: 

É com pesar que a defesa de Sara Winter recebeu a notícia da suspensão e bloqueio da conta de Sara Winter no twitter e de inúmeros outros cidadãos brasileiros, de acordo com a determinação do ministro relator do Inquérito “inconstitucional” 4781/DF, o “inquérito das Fake News”, mais conhecido como o “inquérito do fim do mundo”. 
Sara Winter faz parte do referido inquérito por um tweet de apenas uma linha, o que, segundo consta no tal inquérito, mereceu busca e apreensão, prisão, e agora, o sepultamento de sua liberdade de expressão. 
A Constituição federal traz, ainda, em seu  Art.  220- que “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. 
Pois bem, nesta data, data vênia, esse artigo foi revogado pela “ditadura da toga”, sem pudor, sem vergonha, sem justificativas plausíveis, senão: CALAR QUEM TEM VOZ. 
 A defesa de Sara Winter informa que denunciará aos organismos internacionais de direitos humanos a grave ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais. 
Esse foi um grande passo rumo ao nefasto desconhecido, que, nas palavras de Rui Barbosa, ilustram bem o momento ímpar que vivemos: “A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições”. 
Sem liberdade. Sem voz. Sem vida. Seja bem-vindo à escuridão. 

Assinam a nota os advogados Renata Cristina Felix Tavares, Paulo César Rodrigues de Faria, Layane Alves da Silva, Paul Karsten Kempf de Farias e Geraldino Santos Nunes Júnior. 

A assessoria de imprensa de Bernardo Küster também se manifestou em nota: 



O PTB divulgou uma ‘Nota à nação brasileira’, intitulada "PTB não permitirá que censura da toga e opressão calem Roberto Jefferson":

O Partido Trabalhista Brasileiro foi surpreendido nesta sexta-feira (24) com a mais nova medida arbitrária do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de censurar o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, impedindo-o de exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão por meio das redes sociais.
Por decisão de Alexandre de Moraes, com base no dissimulado inquérito no qual é relator, o Twitter foi obrigado a suspender a conta de Roberto Jefferson. O referido magistrado acusa o presidente do PTB de disseminar “fake news” contra os ministros da Suprema Corte, sendo que, na realidade, o líder petebista profere comentários e informações sobre os mesmos, com base em matérias jornalísticas.
Portanto, o PTB vem novamente falar à nação brasileira que repudia veementemente esse inquérito das “fake news” e os atos de Alexandre de Moraes, todos eles com viés inquisitorial, cuja única e exclusiva finalidade é coagir e inibir patriotas brasileiros de se manifestarem livremente. 
Além disso, reiteramos que, com a decisão de outrora e a cumprida na tarde de hoje, Alexandre de Moraes afronta e viola a Constituição Federal, pois, ao contrário do que interpreta o ministro, o cidadão Roberto Jefferson está amparado no artigo 5º da Carta Magna – exercendo, portanto, seu direito à liberdade de opinião e expressão, um dos pilares da democracia –, conforme prevê os seguintes incisos:
IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX – É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
O PTB lamenta que, em pleno século XXI, o Brasil esteja passando por um novo Ato Institucional nº 5, justamente exercido por aqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição. Infelizmente, o PTB e a nação brasileira constatam, visivelmente, que os atuais ministros, em especial Alexandre de Moraes, tenham transformado a Suprema Corte em uma nova Gestapo: acusam, interrogam, julgam e condenam, em especial os que se manifestam livre e diferentemente. Embora se considerem, os 11 ministros não estão acima da Constituição.

Por fim, o Partido Trabalhista Brasileiro afirma que não vai permitir que Alexandre de Moraes e demais membros do atual Supremo Tribunal Federal calem a voz firme e as verdades inigualáveis ditas pelo presidente Roberto Jefferson. Não permitiremos que a censura da toga e a opressão prevaleçam. O PTB lutará para que a luz da democracia, da verdadeira justiça e da liberdade triunfe sobre a escuridão desses magistrados.

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