quinta-feira, 9 de julho de 2020

Renomado jurista Modesto Carvalhosa vê estado de exceção com inquéritos de Moraes: ‘suspensão do Estado de Direito no Brasil’





Em uma live realizada por advogados do movimento Advogados Pró-Sociedade, reuniram-se grandes nomes do Direito contemporâneo para discutir o impacto dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Os juristas concordaram que o Brasil vive um estado de exceção devido às arbitrariedades perpetradas nos inquéritos. 




Em sua participação inicial, o renomado jurista Modesto Carvalhosa afirmou que “criou-se no Brasil um sistema inquisitorial”. Carvalhosa disse: “Não há mais imparcialidade do juiz, porque ele é juiz, investigador, acusador e vítima ao mesmo tempo. Nem na Santa Inquisição ocorria uma coisa dessas”.

O jurista afirmou que o Supremo Tribunal Federal, ao ratificar os inquéritos, “está criando uma Justiça pelas próprias mãos, que não tem precedente”. E acrescentou: “Estamos, no Brasil, sem o único pilar que nos levava a ser considerado um país democrático, que é exatamente o das liberdades públicas e o direito de opinião e de crítica da cidadania”.

Em sua segunda participação, Carvalhosa mencionou as reações indignadas dos outros juristas sobre o estado de exceção. O jurista disse: “É uma ditadura que está sendo instaurada no Brasil”. 

Carvalhosa apontou que, ainda que se reconheça que os inquéritos não têm existência jurídica, eles têm um efeito brutal sobre a sociedade, de criar um estado de terror entre os cidadãos comuns, que ficam com medo de manifestar suas opiniões. O jurista apontou que a atual composição do Supremo exerce um verdadeiro domínio sobre o País, e que, com o pretexto de evitar um AI-5, faz pior. O jurista concluiu: “há uma suspensão do Estado de Direito no Brasil”.

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