segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Deputado Douglas Garcia detona STF, rebate Maia, enfrenta Grupo UOL/FSP e denuncia ‘tribunal paralelo’ de ‘regime totalitário’



Em pronunciamento na ALESP, o deputado estadual Douglas Garcia, aliado do presidente Jair Bolsonaro, fez graves advertências a respeito do “PL Fake News” e do impacto, em caso de aprovação, sobre a liberdade dos cidadãos. Ademais, ele apontou como o Grupo UOL pode, caso a legislação seja aprovada, infringir regras concorrenciais e de mercado, tendo controle sobre publicações de blogs e sites verdadeiramente independentes.

Neste contexto, o parlamentar apontou as potenciais violações ao Pacto de São José da Costa Rica. Segundo o parlamentar, seria implementado um “tribunal paralelo”.

O deputado aproveitou para voltar a criticar o STF: “A internet não é casa da mãe Joana. Se a internet se comportasse como o STF se comporta, eu concordaria que é uma casa da mãe Joana. As regras não mudam da noite para o dia, existe um juizado, existe um tribunal de justiça que vai condenar a pessoa por danos morais, diferentemente do Supremo, o qual muda o entendimento da noite para o dia. Não precisamos desse PL para fazer a população ser cerceada em seu direito fundamental”.


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