sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Ministro Marco Aurélio manda recado para Moraes em plena sessão do STF: 'Não ocupo cadeira voltada a relações públicas'



Durante julgamento de ação no Supremo Tribunal Federal para impedir ações de inteligência por parte do governo Jair Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio Mello interrompeu seu voto para comentar a atitude de seu colega Alexandre de Moraes. Marco Aurélio afirmou que o ministro parecia não estar gostando de seu voto, e acrescentou: “não importa. Não ocupo cadeira voltada a relações públicas”. 

O ministro Marco Aurélio foi voto vencido na discussão, que proibiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública de elaborar relatórios sobre os chamados “antifascistas”.  A maioria dos ministros considerou que “o mapeamento das posições políticas de determinado grupo ou a identificação de opositores ao governo configura desvio de finalidade”. 

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio voltou a criticar o uso do Supremo Tribunal Federal por partidos políticos para interferir no governo eleito democraticamente. Marco Aurélio ironizou, questionando e já respondendo, se isso é bom para a democracia e para o Estado Democrático de Direito. A resposta, segundo o ministro, é negativa. 

Marco Aurélio ironizou ainda o fato de o partido ter visto violações a direitos fundamentais a partir de matérias da velha imprensa sobre relatórios sigilosos. O ministro disse que a peça se baseia em “capacidade intuitiva a partir do que é estampado em jornais e revistas”. E questionou: “É suficiente?”. E disse: “é muito pouco para respaldar o manuseio, o ajuizamento da ação de descumprimento de preceito fundamental”.


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