sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Celso de Mello, ministro do STF, obriga Bolsonaro a depor pessoalmente em inquérito sobre declarações de Moro



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu obrigar o presidente da República, Jair Bolsonaro, a depor pessoalmente no inquérito instaurado a partir das declarações do ex-ministro Sérgio Moro, que, em sua estridente demissão, sugeriu que o presidente interferia na Polícia Federal. À época, o ministro determinou a exposição pública de reunião ministerial, que, exposta, não demonstrou qualquer evidência de interferência na Polícia Federal. 

O ministro Celso de Mello, que está em licença médica e sequer compareceu à posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou, na decisão, que tem o direito de decidir durante licença ou férias, e descartou a manifestação do Procurador-Geral da República, que opinou pela possibilidade do presidente manifestar-se por escrito. Celso de Mello decidiu que o presidente, por figurar no inquérito na condição de investigado, não tem direito às  prerrogativas do cargo. 


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