quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Eduardo Bolsonaro apresenta PL para criminalizar apologia ao comunismo: ‘lei de inspiração ucraniana’



Em pronunciamento por meio de suas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, anunciou a apresentação de projeto de lei para criminalizar a apologia ao comunismo.

Leia o texto de Eduardo Bolsonaro:

APRESENTEI PROJETO DE LEI QUE PREVÊ CADEIA PARA QUEM FIZER APOLOGIA AO NAZISMO E AO COMUNISMO

Apresentei hoje, 1º/SET, data da invasão da Polônia por nazistas e posteriormente comunistas, o PL 4425/2020, que criminaliza a apologia a estas ideologias assassin*.

Este PL foi inspirado na lei ucraniana que proíbe o comunismo e nazismo com foco na liberdade.

Como guardiões desta, devemos combater qualquer ideologia que destrua aspecto tão fundamental na vida do brasileiro. Cabe a nós, parlamentares, repudiar todo tipo de genocídio.

Parafraseando a filósofa russa Ayn Rand, que foi uma das vítimas deste tipo de opressão, aqueles que negam os direitos individuais não podem se dizer defensores de minorias.

Importante lembrarmos os males do nacional-socialismo (nazismo) e pelo comunismo. Para resumir, ambas as ideologias se explicam em poucas palavras: miséria e mortes.

Sendo certo que o nazismo usa a luta de raças e o comunismo a de classes para chegar ao poder.

Na justificativa do projeto uso ainda exemplos fáticos dessas desgraças: o Holodomor na Ucrânia perpetrado pelos comunistas soviéticos e o Holocausto realizado pelos nazistas alemães.

Massacrando qualquer tipo de direito individual, as duas correntes serviram como instrumento para o domínio de genocidas, em diferentes níveis, ao redor de todo o mundo.

Seguindo estimativas modestas, a história registra ao menos 100 milhões de inocentes mortos em regimes nazistas e comunistas. Até hoje, milhões de pessoas em diferentes países sofrem com os horrores derivados do socialismo.

Não pode se admitir como democrático ou saudável sistemas que objetivam o extermínio de seus dissidentes.

Quem acredita que proibir o comunismo é restringir a liberdade alheia, deveria por coerência pedir a descriminalização do nazismo.

Meu projeto de lei visa impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio.

Assim, ambas tendências devem ser banidas da sociedade, a fim de garantir que a menor minoria da Terra siga protegida, o indivíduo.


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