sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Juristas, deputados e jornalistas se revoltam após Celso de Mello, do STF, afrontar Bolsonaro



A decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de obrigar o presidente Jair Bolsonaro a depor presencialmente, causou controvérsia e gerou comentários exaltados entre internautas. 

A jurista e deputada estadual Janaína Paschoal, questionou: “Respeitosamente, eu queria entender por qual razão o ex-presidente Michel Temer, que chegou a ser, inclusive, indiciado e denunciado, teve a prerrogativa de depor por escrito e Bolsonaro não!?”.

Paulo Mathias, apresentador da Jovem Pan, afirmou: “Quando critico a atuação política de ministros do STF, me preocupo com as decisões tendenciosas que por eles são proferidas. Essa última do Celso de Mello é um exemplo claro disso. Chamou o Presidente de nazista e obriga o mesmo a depor presencialmente. Politicagem”.

O deputado Bibo Nunes apontou: “O Ministro do STF, Celso de Mello, disse que quem segue Bolsonaro é nazista. Agora, no fim de sua carreira, pede que Bolsonaro vá depor pessoalmente, para tentar humilhá-lo. Esse Ministro tem alguma credibilidade? Já devia estar fora, ou melhor, nunca ter entrado”.

O deputado Filipe Barros lembrou que o ministro está em licença médica e afirmou: “Mesmo de licença médica, o ministro do STF Celso de Mello determinou que o presidente Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura suposta interferência na PF. Pelo visto, o Ministro só não está bem para votar nos julgamentos da Segunda Turma”.

A jornalista Fernanda Salles disse: “A ÚNICA intenção do ministro Celso de Mello ao determinar que o presidente seja obrigado a prestar depoimento presencialmente, diferentemente da decisão que beneficiou Temer no passado, é demonstrar a autoridade atual do STF sobre o Executivo”.

O deputado José Medeiros afirmou: “Para Jair Bolsonaro o tribunal é sempre de exceção, foi assim no caso de Maria do Barraco, onde a imunidade parlamentar foi relativizada, hoje Celso de Mello inova e o humilha sem necessidade. Veja que faz pouco tempo, outro presidente em situação semelhante depôs por escrito”. Medeiros acrescentou: “Apequena a Corte o que fez o ministro mais veterano... UMA PENA e merecedora de toda crítica essa postura claramente direcionada!”.

O jornalista Rodrigo Constantino afirmou: “Há uma perseguição política e o que a decisão do Celso de Mello mostra é que isso está cada vez mais escancarado”.  Constantino comparou com a situação de Temer, que pôde escolher se preferia depor presencialmente ou por escrito, e afirmou que o critério é o costumeiro duplo padrão segundo o qual “pode tudo” contra Bolsonaro. 

Constantino lembrou ainda que Celso de Mello está às vésperas da aposentadoria compulsória e encontra-se em licença médica. Constantino disse: “Está se ausentando de decisões importantes na Segunda Turma, que, por empate,  têm culminado na soltura de corruptos. Para isso ele não pode julgar”. 

Rodrigo Constantino lembrou ainda que o ministro Celso de Mello comparou o presidente Jair Bolsonaro a Hitler, e afirmou: “Tudo isso é muito politizado. O ministro Celso de Mello é aquele que considera o presidente um nazista. Ele trata o presidente da República como um nazista e não se considera nem suspeito de julgar nada sobre alguém que ele acha que é nazista, sem nenhum tipo de evidência. Então, tudo isso é apenas mais um episódio lamentável, entre tantos, que esses ministros do Supremo atual vêm fazendo, que acabam com a credibilidade do Supremo, e que deixam claro para qualquer um lá fora que o presidente Bolsonaro é, sim, perseguido”. 

O empresário Otávio Fakhoury afirmou: 

Um dos princípios basilares do direito processual penal é que uma investigação tem que ter escopo definido, ou seja, deve dizer claramente quais artigos do código penal foram possivelmente violados pelo investigado. Nesse inquérito instruído por Celso de Mello, esse escopo inexiste.

Não que isso seja novidade. No inquérito das Fake News essa definição dos crimes possivelmente cometidos também inexiste. Não é apontado qual artigo ou artigos do código penal foram possivelmente violados pelos investigados. 

Leis e princípios do Direito estão sendo rasgados.

O jurista Renato R. Gomes, mestre em Direito Público, ponderou: 

Decisão afrontosa, desrespeitosa, abusiva, juridicamente ilógica, inválida, absurda, além de fundada em inquérito ilícito, aberto sem indícios contra Jair Bolsonaro. Ainda: se qualquer bandido pode ficar quieto, por que o presidente da República tem que se submeter a essa decisão inventiva, sem lei, humilhante?

Conclusão é sintomática: nosso presidente, Jair Bolsonaro, paga o preço da prisão jurídico-cognitiva do politicamente correto que o enclausura. Por razões "jurídicas" previsíveis (=falácias doutrinárias insustentáveis nos fatos, nos textos de lei, na lógica), acostumou-se a acatar aberrações.

Discursinhos de "especialistas" e/ou fanáticos:"ele não pode fazer nada"; "se fizer, é o que esquerda quer"; "só o senado pode agir"; "se Bolsonaro reagir, comete crime de responsabilidade"; "o presidente sabe o que faz"; "o presidente é gênio da estratégia"; "quem critica é isentão" etc.

Falo com muita tranquilidade: nenhuma estratégia de governo passa pelo crivo da racionalidade, se, para ser aplicada, admite a humilhação criminosa do nosso presidente Jair Bolsonaro, mandatário maior da soberania popular! Os que veem o q ocorre como "sendo da democracia", fazem-no por inconsciência (ignorância, falta de discernimento), má-fé (desonestidade intelectual) ou covardia moral (medo de contrariar interesses ou de ver a realidade crua e nua, orientando com sinceridade Jair Bolsonaro, ou falando-lhe a verdade existente fora da bolha do DF e dos manuais).

Cabe-nos (aos cidadãos íntegros) orar pelo nosso PR, Jair Bolsonaro, para que seja iluminado e tome sempre as melhores decisões para si próprio (quem se ama, jamais aceita ser humilhado), pro povo (sua empatia ajudá-lo-á) e pro Brasil (seu patriotismo e sua honestidade guiá-lo-ão).

Em tempo. 3 perguntinhas que Jair Bolsonaro poderia fazer pro CM suspeito:

i) "Por que sou acusado, se inexistem indícios? Só porque você, semideus suspeito, assim o quis? 

ii) "Se, mesmo acusado, posso não falar, por que tenho que ir onde você quer, na hora que você quiser? Vai me levar debaixo de vara?"

iii) "Não existe regra processual que obrigue o presidente da República a dizer amém pra juiz suspeito. Pelo contrário, juiz suspeito que julga comete crime de responsabilidade. E cabe ao Congresso Nacional legislar sobre processo. Então, quem o autorizou a usurpar função do Congresso, com intenção velada de humilhar o PR?"

O jurista acrescentou: “Para os que dizem que, se Bolsonaro ignorar a ordem judicial criminosa, cometerá crime de desobediência, de responsabilidade ou qualquer outra infração, parafraseio as palavras do grande avatar: "Pai, perdoe-os, pois eles não sabem o que dizem.


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