sexta-feira, 25 de setembro de 2020

‘Toffoli só pautou essa matéria porque o maior interessado era o Lula’, diz deputado sobre prisão em segunda instância



O deputado Marcel Van Hattem divulgou vídeo com parte de sua participação em reunião na Câmara dos Deputados sobre a PEC 199, que trata da prisão após condenação em 2ª instância. Van Hattem apontou que a Constituição deveria “ser interpretada de acordo com os valores ali insculpidos e não de acordo com o réu que está sendo atingido”. O deputado lembrou que a prisão em segunda instância era a regra no Brasil, e foi alterada pelo STF, sendo que o principal beneficiário da mudança foi o ex-presidente Lula. O deputado também compartilhou trecho da fala da ex-ministra do STJ Eliana Calmon. 


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