Deputado Daniel Silveira rebate ministros do STF sobre obrigatoriedade de vacina e defende Bolsonaro

Em pronunciamento ao vivo, o deputado federal Daniel Silveira, aliado do presidente Jair Bolsonaro, protestou diante da possibilidade de o STF intervir na contenda acerca da obrigatoriedade da vacinação para o enfrentamento da pandemia e argumentou que a legislação brasileira já trata do tema de maneira explícita.

O parlamentar relatou: “O povo brasileiro custa a decodificar a realidade que o cerca. Ele olha aquilo ali e acredita, romantiza, leva para o campo do esoterismo e aplaude. O STF, mais uma vez, vai decidir se a vacina é obrigatória para 210 milhões de pessoas. Desde quando eles têm essa competência constitucional? O STF não tem que legislar sobre coisas que já vigem. O presidente Ernesto Geisel já sancionou lei com todas as diretrizes para o enfrentamento de pandemias”.

Neste contexto, ele advertiu para o cerceamento de direitos dos cidadãos: “O STF não pode decidir sobre isso, existem leis vigentes que já doutrinam este assunto, mas os 11 ministros acham que entendem, que decidem por 210 milhões de pessoas. Eles vão tentar decidir. Sofreram pressão e, agora, falaram que não vão decidir sobre a obrigatoriedade, mas sobre as sanções que as pessoas que não se vacinarem serão obrigadas a sofrer. Não ter uma vida normal, ter seus direitos tolhidos pelo STF”.