quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Jovem deputado Marcel van Hattem se revolta diante de ‘semideuses intocáveis’ do STF



Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado Marcel van Hattem indignou-se diante da condição de “intocáveis” dos ministros do STF. O parlamentar listou violações de direitos, arbitrariedades e discricionariedades em que ministros do STF figuram como protagonistas.

O deputado encetou: “O que me traz é a preocupação com o que estamos fazendo com o Estado de Direito no Brasil. Em relação à harmonia e independência entre os poderes (...). Não dá para continuar o nosso Estado de Direito com as instituições da forma como estão hoje. Temos um STF, lamentavelmente, com ministros que são, hoje, intocáveis, são semideuses”.

No ensejo, ele abordou o clima político de intimidação contra críticos: “Sobre esses ministros, não se pode dizer, falar nada. Um ministro foi incluído em uma delação. Quando apareceu na mídia, censurou o órgão de imprensa que trouxe essa informação. Outro foi investigado pela Receita Federal e impediu que essa investigação continuasse. Outro libertou um traficante e a petição que pediu a soltura foi redigida, assinada por uma ex-estagiária desse ministro. O escritório tem como sócio um dos ex-assessores desse ministro do STF”.

Conforme o parlamentar, cidadãos e deputados têm tido seus direitos civis cassados em razão da postura crítica ao STF: “Outro ministro presidiu um inquérito fake que acabou calando a voz das pessoas que ousaram se manifestar contra o STF, sendo que já há lei que prevê que, nos casos de injúria, calúnia, difamação, ameaça, exista o devido processo legal. Este ministro, atropelando o devido processo legal, acabou cassando direitos civis, de parlamentares e de cidadãos indignados com o que acontece no STF”.


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