sábado, 24 de outubro de 2020

URGENTE: Tribunal Especial afasta governador de Santa Catarina, acolhe denúncia e submete a processo de impeachment


O Tribunal Especial de Julgamento, formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu aprovar a abertura do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva ao acatar denúncia de crime de responsabilidade e o afastou do cargo.

Carlos Moisés é suspeito de crime de responsabilidade devido a aumento salarial dado a procuradores de estado em 2019. O governador teria, por meio de decisão administrativa, equiparado o salário dos procuradores do estado aos dos procuradores da Assembleia Legislativa.

O Tribunal Especial de Julgamento foi criado especialmente para apreciar o relatório referente ao pedido de impeachment e é presidido pelo desembargador Ricardo José Roesler.

Com a decisão, Carlos Moisés, além do afastamento do cargo a partir da próxima terça-feira, será julgado pelo tribunal especial. Se for considerado culpado, será definitivamente afastado da chefia do Poder Executivo.

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