domingo, 8 de novembro de 2020

Modesto Carvalhosa mostra problemas da Constituição: ‘nasceu para criar as crises sucessivas’



Em live realizada pela União dos Advogados do Brasil (UNAB) para discutir ‘A conveniência ou não de uma nova Constituição’, o jurista Modesto Carvalhosa, em sua exposição inicial, afirmou que a Constituição de 1988 gera desigualdade entre os cidadãos, ao criar privilégios institucionais para uma classe. Segundo o jurista, a Constituição é quase teatral ao enumerar direitos - individuais, sociais e coletivos -, mas, em seguida, cria privilégios para partidos e servidores públicos. Para Carvalhosa, a Constituição impede o acesso do cidadão à vida pública, através do monopólio dos partidos, e assim mantém sempre no poder a mesma oligarquia. O jurista defendeu a necessidade de uma nova Constituição para fazer um Estado a serviço da nação, e não uma nação capturada pelo Estado.


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