O senador Eduardo Girão, em pronunciamento remoto no Senado, criticou o que chamou de “mais um ativismo judicial declarado do nosso Supremo Tribunal Federal”. A Corte pautou para o dia 11 de novembro uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL. Segundo o senador, o assunto já foi amplamente discutido no Congresso e não deveria ser alvo de análise pela Corte. O senador apontou: “estão querendo legislar. Mas para legislar, tem que ter voto. Nós fomos eleitos para legislar, e não eles”.
O senador alertou sobre uma “escalada de desrespeito” contra as duas Casas Legislativas, e afirmou que a “escalada ditatorial com ativismo judicial atrasa o nosso País”. O senador afirmou que espera que a ação seja retirada de pauta: “Pode ser que, num lampejo de luz, percebam o grande equívoco que estão fazendo interferindo no Legislativo”.
Sobre o ativismo judicial de ministros do Supremo, o senador afirmou: “Quando eles vão parar, a gente sabe. Vão parar quando tiver a análise de dezenas de impeachments, e também com a CPI da Lava Toga”. O senador lembrou que é papel do Senado analisar crimes de ministros do Supremo e afirmou que a escalada de desrespeito se deve à omissão dos senadores.
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