quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Deputado Marcel Van Hattem faz alerta sobre julgamento no STF: ‘tentativa de golpe’


O deputado Marcel Van Hattem, da tribuna da Câmara, manifestou sua preocupação com o que chamou de “tentativa de golpe de estado”. O deputado leu o parágrafo 4º do art. 57 da Constituição, que veda, de forma expressa, a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal e a velha imprensa vem afirmando que os ministros pretendem permitir a reeleição, ao arrepio do texto constitucional.  Marcel Van Hattem lembrou que a Constituição pode, sim, ser mudada, mas através do processo legal, e “não por meio de uma interpretação do STF que deturpe completamente aquilo que diz a Constituição”. 


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