sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Deputados, general, jornalistas e procurador reagem após nova decisão de ministros do STF


A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade de vacinas causou indignação e levou parlamentares, jornalistas e cidadãos a se manifestarem. Em sua maioria, os cidadãos veem desrespeito a liberdades fundamentais e a usurpação de competências de outros poderes. 

A jornalista Fernanda Salles perguntou: “O STF usurpou o poder do Executivo e do Legislativo! É o maior golpe já desferido contra a nossa democracia. Quem irá defender o povo sofrido desse Brasil?”. 

O advogado Alexandre Magno Fernandes Moreira apontou: 

“Existem dois direitos básicos em uma democracia:

1) Direito de errar: o exercício da liberdade implica cometer erros, não ser perfeito. O cidadão não precisa ser protegido das suas próprias escolhas. Sem a chance de errar, não há razão para a liberdade existir.

2) Direito de desconfiar do Estado: o cidadão pode se recusar a aceitar as justificativas para uma ordem estatal. Ele pode livremente concluir que essa ordem é errada, incorreta ou imoral. O Estado, porém, sempre é obrigado a fundamentar seus atos.

Surreal: se juntar as duas decisões do STF de hoje, você concluirá que é obrigado a tomar uma vacina não aprovada nem registrada pelo órgão sanitário. É algo totalmente sem precedentes no Direito e na bioética”.

O oncologista José Márcio Barros de Figueiredo disse: “Pagadores de impostos ceifados do direito de ir e vir e obrigados a acatar qualquer decisão referente ao seu próprio corpo. Criminosos livres para “saidinhas de final de ano” e com livre arbítrio de retornar ou não. Bem-vindo ao Brasil! Meu corpo, minhas regras? Sei… É óbvio que sou a favor das vacinas e irei imunizar a mim e a minha família, além de recomendá-las aos meus pacientes após discussão minuciosa sobre riscos-benefícios. Mesmo em grupos de risco pouco representativos nos estudos? Sim! Mas liberdades individuais são irrefutáveis”.

A jornalista e socióloga Sarita Coelho afirmou: “O mais grave nessa votação, ao meu ver, não é sobre a vacina em si, mas sobre a perda do pátrio poder. Reparem nas falas de ministros que tratam de convicções pessoais dos pais, tais como religião, e a constituição. Elas poderão ser usadas para qualquer coisa, até ideologia de gênero”.

O procurador Aílton Benedito questionou: “O Estado pode obrigar o cidadão a se vacinar, sob pena de supressão de direitos, para alegadamente proteger a sociedade de doenças? O Estado pode obrigar o cidadão a produzir provas contra si, sob pena de supressão de direitos, para supostamente proteger a sociedade de crimes?”

A escritora Claudia Wild alertou: “De todos os arroubos totalitários mundiais, em nome da ‘ciência e de salvar vidas’, as piores e mais nefastas medidas estão sendo perpetradas pelos tiranetes brasileiros. Eles desprezam as liberdades individuais e seu próprio povo, não mostram qualquer resquício de humanidade”.

A deputada Bia Kicis apontou: “O cerco se fechando contra as nossas liberdades. Mentalidade tirana se impondo”.

O deputado Filipe Barros sugeriu: “O vírus chinês tem nos deixado uma série de lições. Uma delas: É urgente um novo pacto social que limite a atuação de juízes e promotores, desde os de primeiro grau, até o STF. Reforma do judiciário, já”. O jornalista Paulo Enéas respondeu: “Essa deveria ter sido a agenda prioritária do Governo desde o primeiro dia. Já estamos dizendo isso há tempos no Crítica Nacional”.

O jornalista Rafael Fontana anotou: “Kassio Nunes votou a favor da vacinação obrigatória. Ninguém esperava nada diferente do sujeito”.

O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança disse: “Não há surpresa na decisão do STF sobre a obrigatoriedade da vacina.  O que ainda pode gerar surpresa será a reação da sociedade; tanto pela passividade em aceitar a obrigatoriedade quanto pela consciência em resistir”.

O prefeito eleito de Mirandópolis, Everton Sodario, garantiu: “Apesar da Inconstitucional decisão do STF comunico a Todos os cidadãos de Mirandópolis que em nosso município não haverá medidas de restrições para quem não quiser tomar a vacina. A Liberdade do nosso povo está acima de qualquer decisão!”.

O deputado Paulo Martins disse: “Ainda há quem diz que eu exagero quando afirmo que o Brasil é governado por uma "onipotente junta de toga"”.

O deputado federal Daniel Freitas questionou: “Pergunta: os ministros do STF irão tomar a vacina?”. 

O vereador eleito Dylan Dantas afirmou: “Maioria do STF vota a favor da restrição de direitos individuais caso cidadãos neguem-se a tomar vacina; as restrições somente podem ser por meio de lei. Informo a todos que sou contra restringir liberdades individuais e votarei contra qualquer tipo de restrição em Sorocaba”.

O jornalista Guilherme Fiuza declarou: “No dia 17/12/2020 o STF declarou guerra à população brasileira. Aprovou obrigatoriedade de vacina sem atestar a necessidade sanitária dessa medida extrema. A segurança para toda a população não será comprovada no curto prazo. O STF colocou vidas em risco e tem que responder por isso”.

A advogada Flávia Ferronato, Coordenadora Nacional do Movimento Advogados pelo Brasil, explicou: “Hoje vocês entendem o porquê da criação do Inquérito dos Atos Antidemocráticos. Fica claro que a imposição do medo para quem critica tem um objetivo muito maior. A imposição da vacina é só o começo!!”.

O deputado General Girão questionou: “Vacinar ou não vacinar? Eis a questão. No meio dessa dúvida, chegam os Salvadores da Pátria, do STF, e decidem, mesmo sem a certeza da eficácia e eficiência da vacina contra o COVID-19, tornando OBRIGATÓRIA a vacinação. Ora, fica a pergunta: isso é papel/Missão do STF?”

O deputado Cabo Junio Amaral declarou: “A maioria no STF votou pela obrigatoriedade de uma vacina, e 11, que não foram eleitos pelo povo, continuam querendo legislar e tomar decisões por mais de 200 milhões. Isso é tudo, menos democracia”.

Por seu turno, o Deputado Sanderson protestou: “Com últimas decisões, STF subjuga de vez outros poderes! Já disse quem pode ou não presidir o parlamento; já desfez atos adms exclusivos do PR; ordenou vacinação compulsória sem sequer existir a vacina. Culpa de quem? Do parlamento, que aceita inerte ser subjugado pelo STF! Não dá!”.

O Presidente do PTB, Roberto Jefferson, asseverou: “O que os ministros do STF estão fazendo, com a votação de hoje, é lavar as mãos e entregar de bandeja para governadores e prefeitos sádicos e déspotas a autorização para que tomem todo tipo de medidas restritivas com objetivo de forçar a vacinação. É uma licença para o sadismo. Nosso deputado Douglas Garcia convocando para o dia 22, todos nas ruas em defesa da liberdade do povo brasileiro”. 

Neste contexto, a deputada Bia Kicis alfinetou parlamentares: “Aguardando (sentada) ver os Parlamentares que dirigiram palavras pesadas de ataques ao Presidente Bolsonaro há pouco dirigirem 10% dessa indignação aos Ministros do STF que têm usurpado atribuições do Parlamento, do Executivo e protagonizado decisões arbitrárias”.

O deputado federal Otoni de Paula apontou uma possível incoerência: “O mesmo STF que quer obrigar brasileiros a serem cobaias de vacina, proibiu a dois anos atrás de venezuelanos serem obrigados a se vacinarem para entrar no Brasil. SUPREMO É O POVO”.

Ele acrescentou: “Somente um cidadão que desconhece seus direitos achará que a decisão do STF de obrigar os Brasileiros a tomarem a vacina, deverá ser levada a sério. Cada um é livre pra tomar sua própria decisão, eu já tomei a minha. ‘Meu corpo minhas regras’, não é assim que se fala?”.

O deputado federal Carlos Jordy, aliado do presidente Jair Bolsonaro, publicou um vídeo do jornalista Augusto Nunes e ironizou: “O STF que se posiciona contrariamente ao tratamento compulsório para drogados da Cracolândia pois isso feriria a liberdade individual é o mesmo que quer obrigar os cidadãos a tomarem vacina. O STF sempre sabe o que é melhor para nós. SQN!”.

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