sábado, 12 de dezembro de 2020

Ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto critica ‘contorcionismo’ de Gilmar Mendes, do STF, e aponta que Constituição ‘quase foi rasgada’


No decorrer de debate promovido pela UNAB, União dos Advogados do Brasil, Almir Pazzianotto, jurista e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, criticou severamente o voto de Gilmar Mendes em favor da pretensão eleitoral de Maia e Alcolumbre, advertiu que a Constituição quase foi “rasgada” e abordou falhas do texto da Carta Magna.

O jurista encetou: “Maia e Alcolumbre pretenderam desafiar a Constituição e deram todas as indicações (...).  O primeiro voto, do ministro Gilmar Mendes, através de um enorme contorcionismo jurídico e interpretativo, admitiu a possibilidade da reeleição [de Maia e Alcolumbre]. Por um score muito apertado, o STF acabou decidindo de maneira contrária a ambas as pretensões”.

No ensejo, ele complementou: “Tudo dizia que, mais uma vez, a nossa Constituição seria rasgada. O que me pareceu que houve foi uma fortíssima pressão da opinião pública exercida através dos modernos meios de comunicação. As pessoas se manifestaram vivamente. Esse episódio mostra algo que é extremamente perigoso: a fragilidade de nossa Lei Fundamental”.

Ademais, o jurista rememorou o processo de promulgação da Constituição de 1988, as possíveis falhas do texto constitucional e os anseios conflitantes dos constituintes: “Cada um dos constituintes tinha sua Constituição na cabeça. Todos eles muito acessíveis a todas as espécies, todas as modalidades de lobby”. Ele avaliou: “Se nós medirmos o resultado de uma obra pelo estado em que o Brasil se encontra, de fato, a Constituição foi um fracasso”.


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...