terça-feira, 15 de dezembro de 2020

General, deputados, empresários se revoltam após o ministro Fachin, do STF, anular ação de Bolsonaro


Após o ministro Edson Fachin, do STF, interferir e suspender uma medida do presidente Jair Bolsonaro no que concerne a impostos sobre importações, deputados, militares, empresários, jornalistas e cidadãos em geral reagiram com indignação e questionando o grau de respeito do ministro e de outros membros do STF à Constituição Federal, à tripartição de poderes e às leis do Brasil.

O jornalista Leandro Narloch foi incisivo: “Para que, afinal, existe Poder Executivo no Brasil? Se não pode sequer regular uma alíquota do imposto de importação, não seria melhor interromper o teatro e deixar claro que quem manda no país é o STF?”.

O deputado federal Filipe Barros, aliado de Bolsonaro, rememorou a necessidade de impeachment de ministros do STF: “Depois da lista tríplice de um nome só, Fachin agora quer decidir a alíquota de impostos. Esses atos antidemocráticos do STF só irão acabar depois de impeachment de algum (ou alguns) dos lagostíssimos”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, protestou: “Decisão do Min. STF Fachin suspendeu decreto presidencial que reduziu para 0% o imposto de importação de armas LEGAIS. Será que isso colaborará para os bandidos terem menos armas? Claro que não. É garantia constitucional pagar mais impostos? Difícil entender tal decisão…”.

O deputado federal Daniel Silveira, aliado de Bolsonaro, assestou a necessidade de uma “depuração” da Suprema Corte: “Fachin suspende medida do presidente Bolsonaro que zerava alíquota para importação de armas. Fachin não é desonesto somente, é burro também! Por enquanto, continuemos comprando as armas nacionais. Passou da hora do STF sofrer uma depuração”.

O empresário Salim Mattar avaliou o ato como um “ativismo judicial sem limites”: “Ativismo judicial sem limites. Sempre o judiciário ativista extrapolando suas funções e interferindo no executivo e legislativo. Desta vez o ministro do STF Edson Fachin suspendeu a resolução que baixou a alíquota de 20% para 0 para importação de armas”.

O ativista conservador Alan Lopes foi enfático: “URGENTE: Fachin suspende medida que zera alíquota para importação de armas. Alguém tem que fazer alguma coisa – o respeito acabou. Vão restabelecer a harmonia entre os poderes ou vão ficar de joelhos para os 11 ???”.

O deputado federal Paulo Eduardo Martins disse que uma “junta de toga” governa o Brasil: “

A junta de toga que governa o país decidiu suspender a redução alíquota para a importação de armas. A importação é para pessoas autorizadas, não para bandidos, que sempre "importarão" armas sem pagar impostos. É para proteger a vida, diz o STF”.

Bene Barbosa, Analista de segurança, articulista, palestrante e autor dos best-sellers Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento e Sobre Armas Leis e Loucos, apontou uma possível hipocrisia de ministros do STF: “Fachin afirma que segurança deve ser garantida pela segurança PÚBLICA. Enquanto isso o STF gasta milhões em segurança PRIVADA, ARMAS e MUNIÇ* para os seus ministros…”.

O investidor Leandro Ruschel publicou: “Fachin suspende alíquota zero para importação de revólveres e pistolas. Quem governa o Brasil? A pergunta é retórica…”.

O deputado federal Carlos Jordy revoltou-se: “FACHIN SUSPENDE MEDIDA DO GOVERNO BOLSONARO QUE ZERAVA ALÍQUOTA PARA COMPRA DE PISTOLAS E REVÓLVERES IMPORTADOS. NÃO TEMOS DEMOCRACIA! Fachin jamais poderia determinar a suspensão da resolução do Governo que zerou a alíquota para importar armas, a não ser que houvesse inconstitucionalidade. Fachin suspende medida do PR Bolsonaro que zerava alíquota para IMPORTAÇÃO de pist* e rev* sob alegação de que a medida colocava em risco a segurança da sociedade. Ou é mto burro ou desonesto. A única coisa que fez é obrigar o cidadão a continuar comprando da indústria nacional”.

O jornalista Jouberth Souza questionou: “Fachin virou Presidente do Brasil? #EuNaoVoteiNoSTF”.

Carmelo Neto, vereador eleito de Fortaleza, apontou inconstitucionalidade no ato: “Min. Edson Fachin, a pedido do Partido Socialista Brasileiro, suspende resolução que zerava imposto de importação de armas. O STF mais uma vez rompe fronteiras e ignora os limites constitucionais de sua atuação”.

O deputado federal JOSÉ MEDEIROS, vice-líder do Governo Bolsonaro, manifestou seu inconformismo: “Indignação, estupefação, não encontro palavras para ilustrar o sentimento de impotência diante de tamanho desrespeito a independência dos poderes pelo ministro Fachin. Prestem muita atenção ao PSB, esse partido pediu fim das operações policiais nas “comunidades” do Rio. Agora pediu e o ministro Fachin concedeu  mais esse absurdo. Virou dobradinha. Fachin/PSB”.

O deputado federal General Girão Monteiro contestou: “Caramba! O STF não conhece o seu lugar. Vem agora o Min Fachin, defensor do MST, suspender um Decreto Presidencial de Bolsonaro que reduziu alíquotas de Imposto de Importação de armas de f*. Uma decisão monocrática que nada tem a ver com ofensa à Constituição Federal”.

A deputada federal Alê Silva rememorou um artigo da Constituição: “Alguém avisa o STF que segundo o parágrafo primeiro do art. 153 da CF/88, é facultado ao Poder Executivo alterar as alíquotas do imposto sobre importações e, detalhe, que essa alteração não precisa aguardar o ano fiscal seguinte. Valeu pela aula? Obrigada, de nada”.

O assessor parlamentar Marcello Neves apontou a responsabilidade do PT - Partido dos Trabalhadores: “‘Quem “elegeu’ 70% dos Ministros do STF foi o PT. O seu modus operandi é bem semelhante ao da facção criminosa ptista, só difere a toga”.

O consultor internacional Julio Schneider protestou: “O Brasil é travado pelo STF! STF em decisão monocrática derruba a decisão do governo que zerava o imposto de importação de armas. Violaram novamente atribuição do executivo. Acho que violar nem é mais o correto, a palavra é estu*!”.

A procuradora da República Monique Cheker avaliou que tudo estaria “muito confuso” e “desanimador”: “Tributação ou não de bens é uma típica política de governo. Posso não concordar da posição mas não cabe ao STF se imiscuir, em regra, nessa seara, salvo se violar algum art. da CF/88. Está tudo muito confuso. Como operadora do direito, é desanimador pois não há mais parâmetros. 

E ao se imiscuir em tudo, o STF retira da sociedade um importante parâmetro de análise política. O governante não pode tudo e para isso estão aí a Justiça e o STF mas estes também devem ter limites, sob pena de subversão do processo político de escolha democrática”.

O advogado e professor Dário Júnior constatou: “Ministro Fachin do STF dando mais uma inflada na popularidade do Bolsonaro”.

O deputado federal Capitão Derrite apontou a contaminação ideológica no STF: “O Ministro Fachin suspendeu a isenção do imposto para importação de revólveres e pistolas. O presidente faz a parte dele, mas, infelizmente, temos um STF que interfere com posicionamentos ideológicos”.

Roberto Jefferson, presidente do PTB, qualificou as recentes ações de ministros do STF como um “ataque organizado”: “Lewandowski deu 48hs pro governo dizer data de início da vacinação, mesmo sem ter vacina. Fachin suspendeu decreto do governo com tarifa zero na importação de armas. Carmen Lúcia deu 24hs pra Abin explicar ajuda a Flávio que já foi negada pelo órgão. Isso é um ataque organizado!!”.

Felippe Hermes, colunista do Infomoney e cofundador do Spotniks, comentou: “Ministro do STF decidindo sobre alíquota de importação. Que país…”.

O cineasta Josias Teófilo questionou: “Fachin suspende isenção de impostos para importação de armas. Pra quê serve a presidência da república mesmo?”.

O microempresário Fábio Pegrucci publicou: “Você pode detestar o Bolsonaro e discordar de tudo que ele fala e faz: mas se vc está ‘comemorando’ o Fachin ter ‘suspendido’ a isenção de impostos sobre armas, você não é ‘democrata’, vc não defende o ‘estado de direito’, nem a ‘independência dos poderes’. Vc não entendeu NADA”.

O jornalista e palestrante Bernardo Kuster comparou: “STF mantém imposto sobre importação de armas de fogo, mas solta bandidos durante a pandemia. Pra quem eles trabalham?”.

O Deputado Sanderson, policial federal, aquilatou a decisão como “absurda”: “Mais uma absurda decisão do STF. Um ministro, monocraticamente, não poderia suspender a isenção imposto sobre importação de armas, sem inconstitucionalidade aparente. No Brasil, 90% decisões STF são monocráticas. Nos USA, 90% são colegiadas. Precisamos dar fim à farra liminares”.

Henrique, confundador do Movimento Brasil Conservador, pontuou: “Eu não votei no STF. Vão dizer que isso é fake news também? #EuNaoVoteiNoSTF”.

Pierre Lourenço, Diretor jurídico do INAD - Instituto Nacional de Advocacia, especulou: “Me pergunto se algum ministro do STF sobreviveria no cargo depois de 72 horas de interceptação telefônica e escutas em seus encontros secretos. Aliás, acho que 24 horas já seria o suficiente para os derrubarem do cargo e os enquadrarem na Lei de Segurança Nacional”.

Ricardo Roveran questionou a posição do General Ramos: “Gostaria muito de saber qual a posição do ministro Luiz Ramos  sobre a falta de respeito e a tentativa incessante do STF  de desmoralizar o presidente Jair Bolsonaro”.

O perfil Fatos da Esquerda afirmou qual seria o interesse do “establishment”: “O STF proibir um presidente de diminuir impostos é a prova que o establishment ainda joga contra o governo pensando em 2022. Num debate, Bolsonaro será obviamente perguntado sobre o que fez pelo Brasil, mas como fazer algo se ninguém deixa? É minar o governo pensando em 22. Como abrir o mercado se o STF não deixa? Como tocar o Brasil pra frente se o STF não deixa? Como aprovar reformas se o Congresso atrapalha? Como fazer um país tão grande como esse dar certo com tanto chupim querendo o pior pra população? Como?”.

O deputado estadual Marcio Gualberto afirmou: “o ministro Fachin teve a ousadia de suspender a alíquota zero para importação de revólveres e pistolas. Ele atendeu uma ordem do PSB, o mesmo partido que exigiu o fim das operações policiais nas comunidades dominadas por traficantes no estado do Rio de Janeiro. O STF está a serviço dos esquerdistas”.

O escritor Paulo Briguet questionou: “Brasil, o país em que o presidente está proibido de reduzir impostos. Alguém tem dúvida de que a esquerda é quem manda no país?”

O deputado estadual André Fernandes afirmou: “Meu sonho é ver um presidente de coragem no Senado para pautar o impeachment de um dos ministros do STF. Bastaria somente UM para servir de exemplo para os demais. Ministros de toga se acham deuses. Isso precisa acabar!”

O deputado José Medeiros desabafou: “Indignação, estupefação, não encontro palavras para ilustrar o sentimento de impotência diante de tamanho desrespeito à independência dos poderes pelo ministro Fachin”. Ele acrescentou: “Acho que só as ruas com toda a população em cada cidade demonstrando seu descontentamento pode dar um freio de arrumação e fazer o senado agir diante de tais condutas”. 

Bárbara, do canal Te Atualizei, publicou: “Só pra constar: #EuNaoVoteiNoSTF”.

O escritor Eduardo Matos de Alencar afirmou: “A decisão do Fachin é falência do Poder Judiciário. Nunca existiu em nenhum período da história pior Suprema Corte que esta. Em nenhum lugar do universo”.

A jornalista Paula Marisa questionou: “Se postar essa tag, a gente recebe a visita do uber black da PF? Não que eu vá postar, estou apenas perguntando. #EuNaoVoteiNoSTF”.

A deputada Bia Kicis postou uma manchete que noticiava a decisão de Fachin e afirmou: “O ideal para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes seria termos um novo Presidente do Senado que tivesse a coragem de pautar o pedido de impeachment de um ministro do STF. Basta um. Garanto que os demais voltariam a respeitar os demais Poderes”.

A deputada estadual Letícia Aguiar disse: “Alegria dos verdadeiros defensores da vida e do direito à legítima defesa mais uma vez acaba cedo. O presidente Jair Bolsonaro até tenta, mas existe um STF no meio do caminho para barrar toda e qualquer evolução que possa tentar existir no Brasil. Em qualquer seara”.

Ela observou: “Os mesmos que se dizem contra o armamento da população de bem são os mesmos que possuem ou podem ter seguranças armados 24h/dia pago com o nosso dinheiro dos impostos. Somente eles podem ter o direito à vida. Se você souber rezar, reze pra chegar vivo em casa. "Obrigado", STF”.

A deputada citou: "O ministro Fachin afirmou que a redução a zero da alíquota do imposto de importação de armas de fogo, por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro." E acrescentou: “Não é só chamar o Batman que o direito à vida acontece não, STF!”

A deputada questionou ainda: “Qual foi o Ministro do STF que proibiu as operações policiais nas comunidades do RJ durante a pandemia? E agora qual foi o Ministro do STF que suspendeu a isenção de importação de armas de fogo? Pois é…”

Edson Salomão, do movimento Conservador, afirmou: “O principal objetivo do 5TF, ao invés de proteger a constituição, é minar as liberdades e a própria democracia”. Ele questionou: “A “coletividade” que Fachin diz proteger, ao suspender a alíquota zero para a importação de armas, não é a mesma coletividade que votou em Jair Bolsonaro?”. 


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