segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

General, parlamentares e jornalistas se pronunciam após derrota do ‘golpe da reeleição’ em votação no STF


A decisão que reconheceu a proibição da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado se formou perto da meia-noite do domingo, quando os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux apresentaram seus votos na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PTB. Apesar do horário, parlamentares e cidadãos se manifestaram sobre o resultado. 

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse, em uma série de manifestações nas redes sociais: 

“Vencemos!! A tese do PTB foi vencedora!! Nossa ação foi para proibir a reeleição de Maia e de Alcolumbre, e o STF, por 6x5, concordou com o PTB e impediu que o Batoré e o Botafogo queiram se reeleger por cima da Constituição!! A lei não foi pisoteada pelos traidores da pátria. Acabou a farra da reeleição na Câmara e no Senado. Deus seja louvado. Obrigado, Pai”.

“Grande dia. Derrotamos Gilmar, Alexandre Moraes, Toffoli, Lewandowski e Kassio, que começou mal no STF, derrotamos Maia e Alcolumbre. Quem sabe agora os pedidos de impeachment no Senado enfim comecem a andar”.

“Por que o PTB entrou com a ação? Porque vimos que Maia e Alcolumbre iriam apresentar, no começo de fevereiro, pareceres vagabundos das consultorias jurídicas da Câmara e Senado que dariam respaldo para suas reeleições. E só depois o assunto seria judicializado. Abortamos o golpe”.

“Muitos me criticaram e ao PTB, dizendo que apresentamos a ação para favorecer Alcolumbre. Por que eu iria querer favorecer um cara que impede que avancem todos os pedidos de impeachment de ministros do STF? Eu critico Alcolumbre há tempos. Nossa ação foi para derrotar a gula dele”.

O deputado General Girão afirmou: “Surpreendentemente, em um domingo, a maioria dos ministros do STF “decide” o que já era claríssimo no texto constitucional: é vedada a recondução de Presidentes da Câmara e Senado para o mesmo cargo na mesma legislatura. Na verdade, não seria nem o caso de o STF se pronunciar sobre situação absolutamente clara! Nos preocupa o voto de alguns ministros contrariando frontalmente a CF/88”.

A procuradora Thaméa Danelon explicou: “A maioria do STF apenas LEU o parágrafo 4º do Art. 57 da CF e CONSTATOU que é VEDADA = PROIBIDA a reeleição para presidente da Câmara e do Senado. Apenas isso”.

Advogado Oduwaldo Calixto aquilatou: “Venceu o bom senso”. Ele anunciou medidas contra Alexandre de Moraes: “Mas o Ministro Alexandre Moraes responderá pela inconstitucionalidade do seu voto. Pedido de impeachment estará pronto e protocolado no dia 17.   Os demais no seu devido tempo”.

A jornalista Fernanda Salles qualificou os votos favoráveis à reeleição como “palhaçada” e fez um pedido: “A maioria do STF votou contra a candidatura à reeleição inconstitucional dos presidentes do Congresso e da Câmara. Não se esqueçam dos nomes dos ministros que votaram a favor dessa palhaçada”.

O Deputado Filipe Barros foi comedido ao aferir o resultado da votação: “Não darei parabéns, 6 ministros não fizeram nada além da obrigação: aplicar o que está taxativamente escrito. Em relação aos ministros que tentaram estuprar a CF: a lata do lixo da história lhes reserva um local especial. Parabéns a Roberto Jefferson e ao Dr. Luiz Gustavo P. da Cunha!”.

Deputado Paulo Eduardo Martins enalteceu o valor da pressão social: “Por 6x5, STF reconhece que a Constituição ainda existe e reeleição na Câmara e no Senado mantém-se proibida. O bafo do dragão da sociedade transformou-se em um sopro de responsabilidade.  O Brasil ainda pulsa”.

O senador Major Olímpio lamentou o teor absurdo de votos contra a Constituição Federal: “Vitória da Democracia brasileira e do povo brasileiro. A nossa Constituição ainda tem efeito e foi respeitada. Esse era o mínimo a ser feito e lamento que 5 ministros tenham absurdamente votado contra texto expresso da Constituição, isso é uma vergonha”.

O deputado federal Daniel Silveira, por seu turno, apontou que o STF cumpriu sua obrigação: “STF cumpre a sua obrigação, e por 6X5 votos, impede que Maia e Alcolumbre se reelejam de maneira inconstitucional”.

O deputado federal Lucas Gonzalez desabafou: “Esperava 11 votos contrários à reeleição. Nosso STF demorou 4 dias para decidir algo que já estava claramente decidido na Constituição”.

Por sua vez, o deputado estadual Gil Diniz explicou a “surpresa” da população diante do resultado: “Num ato raro de lucidez, o STF que deveria guardar a Constituição (e na maioria das vezes a rasga), resolveu cumprir seu papel e vetar a reeleição dos Presidentes do Senado e Câmara. Ninguém espera mais desses juízes um julgamento justo e por isso nossa surpresa com essa decisão”.

O Deputado Carlos Jordy foi crítico: “STF decide que Maia e Alcolumbre não podem ser reeleitos para presidirem Câmara e Senado. Ministros se reúnem, usam de hermenêutica, causam revolta na sociedade, para finalmente decidirem que o q vale é o q está expressamente escrito na Constituição. Isso nem era pra ter sido votado!

Após votar para decidir se pode haver reeleição para Presidência da Câmara e Senado, agora só falta o STF se reunir para analisar o parágrafo único do Art. 1º da Constituição a fim de decidir se o trecho ‘todo poder emana do povo…’ foi revogado tacitamente”.

A Juíza Ludmila Lins Grilo fez ressalvas: “Não há nada a comemorar quando se depende de uma decisão judicial para dizer que a grama é verde - especialmente quando, por muito pouco, não disse que era azul”.

A deputada estadual Letícia Aguiar comemorou “um golpe a menos”: “STF barra tentativa para reeleição de Maia e Alcolumbre por 6 a 5. Até um relógio quebrado acerta a hora duas vezes ao dia, mas seguimos assim. Um golpe a menos na República e na Constituição Federal”.

O deputado Marco Feliciano festejou a derrota de Maia e a preservação da normalidade jurídica: “Parabéns aos ministros do STF que mantiveram a ordem jurídica e a normalidade constitucional. Decidiram manter a vedação de reeleição no Congresso! Acabou-se o delírio imperial de Rodrigo Maia! Agora é bola ao centro e recomeça o jogo. DEM sai muito enfraquecido!”.

A esportista e comentarista Ana Paula Henkel lamentou o fato de tal tema ter sido sequer discutido: “Sobre a decisão do STF? Não há nada para ser comemorado. Nada. Esse assunto não deveria nem ter discussão, mas como teve, o placar deveria ter sido 11 a 0. A Constituição é mais clara que a luz do dia. O atual STF continua sendo uma vergonha. #STFVergonhaNacional”.

A advogada Raquel Stasiaki ressaltou: “O STF por 6x5 decidiu contra a reeleição do Nhonho e do Batoré. Os 5 Ministros que jogaram a Constituição na latrina foram: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e inclusive Kassio Nunes.  Merecem o asco do povo brasileiro”.

O investidor Leandro Ruschel pontuou: “O desmonte do Golpe representa dura derrota para Batoré e Botafogo, e para seus apoiadores no Supremo”.

O deputado estadual Márcio Gualberto comemorou: “Graças a Deus, o STF vetou a possibilidade de reeleição de Batoré e Botafogo. A decisão saiu neste domingo”.

O jornalista Paulo Enéas salientou sua insatisfação diante de Kássio Nunes Marques: “Depois do fiasco da operação desastrosa para reconduzir Alcolumbre à chefia do Senado, depois do vexame de ver Kassio Nunes votando contra CF em linha com essa operação, Pres. Bolsonaro precisa demitir Luiz Ramos imediatamente, até para preservação moral do governo”.

O escritor e sociólogo Eduardo Matos de Alencar desabafou ao protestar contra Kássio Nunes Marques, novo ministro do STF: “O Kassio votou contra a maioria, contra a minoria e contra a Constituição Federal. É um jumento batizado, que veio de lugar nenhum e não sabe para onde vai. 27 anos, meu Deus.... Os meus netos vão ver essa coisa…”.

O jornalista Augusto Nunes avaliou: “Gilmar Mendes poderia ter resumido seu voto numa frase: “Para que não haja perigo de melhorar, vamos deixar Maia e Alcolumbre onde estão”. Como todo chicaneiro é prolixo, usou 64 páginas para explicar que não é proibido o que a Constituição proíbe”. No que tange aos ministros derrotados, ele aferiu: “Ao amputar um texto constitucional em vigor, para permitir a reeleição de Maia e Alcolumbre, o Supremo age como se fosse uma assembleia constituinte. Os ministros cometeram mais que um abuso. Praticaram um crime”.

O jornalista Herbert Passos Neto avaliou o resultado de maneira receosa: “Nesses tempos em que o  STF só faz o que lhe for mais conveniente, uma derrota como essa imposta ao Batoré (e a quem ele representa), geralmente ocorre quando quem pode substituí-lo é pior do que ele. Não creio que tenha sido pressão da sociedade. Vou esperar antes de comemorar”.

A advogada Fabiana Barroso comentou: “Tchau Batoré e tchau Nhonho! Estou aliviada, mas não deixa de ser uma derrota 5 ministros supremos terem votado para a Constituição ser inconstitucional, por pior que ela seja”.

O deputado estadual Douglas Garcia foi sarcástico: “Qualquer crítica do Bota Fogo ou Batoré contra o STF deve ser entendida como ato antidemocrático. Pedido de cassação no mesmo dia, OK?”.

A deputada federal Major Fabiana asseverou: “STF decidiu o que estava decidido”.

A deputada federal Bia Kicis elencou aqueles que, de acordo com ela, devem ter sido os responsáveis pela “Vitória da Constituição”: “A pressão das redes, dos parlamentares e de alguns jornalistas deve ter funcionado”.

O advogado Mauricio Spinelli afirmou: “URGENTE: Maioria do STF “decide” que Maia e Alcolumbre não podem se reeleger. Já estava escrito isso, era só ler a CF”. Ele acrescentou: “Alcolumbre, você viu que o STF disse que você não pode se reeleger? 

Eu não deixaria barato, pautaria logo o impeachment de um deles, pra eles verem só!”.

A deputada federal Carla Zambelli anunciou: “Por 6x5, STF decide que presidentes da Câmara e do Senado não podem se reeleger na mesma legislatura! Faltam ainda a proclamação do resultado e a fixação da tese”.

O Senador Major Olímpio ressaltou: “Seis ministros do STF votaram pela inconstitucionalidade da reeleição para presidência do Senado e da Câmara. Nos deram esperança de que possa existir justiça no Brasil. Dizer NÃO parecia óbvio, não caberia sequer qualquer interpretação diferente no texto da Constituição”. (VÍDEO)

O deputado Marcel Van Hattem disse:

Vitória! Felizmente, e por margem estreita, a Constituição foi respeitada. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no fim da noite de domingo, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não podem ser reeleitos - o que seria um absurdo, pois a Constituição Federal, no artigo 57, veda explicitamente a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. 

Que fique aqui registrado o nome dos seis ministros que respeitaram a Constituição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Quanto aos demais cinco ministros, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, só tenho a lamentar. Uma vergonha!

Nesta manhã, em vídeo, o deputado comentou o resultado do julgamento. Marcel Van Hattem considerou “alarmante” o placar apertado em uma questão em que a Constituição tem um texto claro. 

Bárbara, do canal Te Atualizei, pontuou: “Atenção: O STF proibiu a recondução de Alcolumbre e Maia para presidências da Câmara e Senado. TOOOOOOOMA dupla gastrite!!!! Ok galera, após um lapso de bom senso, STF proíbe o que a constituição já proibia. Agora é não permitir que nossos senadores votem em Renan Calheiros no lugar de Alcolumbre. Não vamos permitir que o voto seja secreto, queremos saber em quem nossos representantes vão votar sim!”.

Carmelo Neto, vereador eleito de Fortaleza, assestou: “O STF acabou de VETAR a reeleição de Maia e Alcolumbre. Pelos menos dessa vez a constituição foi respeitada”.

O jornalista Oswaldo Eustáquio celebrou o resultado da pressão popular: “Vitória: Já havia comprado a tesoura para romper minha tornozeleira e acampar em frente ao STF diante do vilipêndio a Constituição comandado por Alexandre de Moraes. Eles temeram o povo e por 6x5 foi sepultada a reeleição de Maia. O jogo virou e as máscaras caíram”. 

O senador Alessandro Vieira comentou: “AINDA EXISTEM JUÍZES EM BRASÍLIA! A tentativa absurda de rasgar a Constituição em benefício de interesses ocultos foi barrada. 6x5. Parabéns para todos que resistiram. Vence a Justiça. E a história vai contar a imensa vergonha dos 5 ministros que atentaram contra a democracia”.

A deputada Major Fabiana disse: “STF decidiu o que estava decidido” .

A jurista Janaína Paschoal comemorou: “Excelente notícia! Parabéns aos Ministros que respeitaram a Constituição Federal!”.


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