sábado, 5 de dezembro de 2020

Jovem deputado Marcel van Hattem faz grave alerta sobre ‘golpe’ do STF: Podem me incluir em inquérito fake’


Em pronunciamento por meio de suas redes sociais, o deputado federal Marcel van Hattem fez um grave alerta no que concerne ao julgamento, no STF, a respeito da possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. 

O deputado encetou: “Absolutamente surreal o que estamos vivendo em nosso país. Ministro que não querem observar o que diz a nossa Carta Magna, a nossa Constituição, e decidem, ao sabor da arbitrariedade, que Rodrigo Maia e Alcolumbre podem concorrer à reeleição para a presidência da Câmara e do Senado quando a Constituição diz o exato oposto: veda a recondução ao cargo”.

Ao mencionar os ministros que teriam violado a Constituição, o deputado ressaltou os riscos para a estabilidade institucional do país: “Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Lewandowski já admitiram para ambos e Kássio Nunes Marques para Alcolumbre. Pode haver uma ruptura do Estado de Direito no Brasil, é disso que estamos tratando agora: por conveniência política. O STF deveria ser o guardião da Constituição, mas está se dedicando a tratar de política”.

Ele complementou: “O ataque às instituições e as manifestações antidemocráticas são feitos pelos próprios ministros. Se quiserem me incluir em qualquer inquérito fake, fiquem à vontade. Defenderei até o final o direito de expor o que está acontecendo na Suprema Corte. Alguns ministros agem para impedir que um futuro presidente do Senado abra um processo de impeachment contra eles. Querem estar acima da lei. É um retrocesso democrático e institucional, é um absurdo o que estamos vivendo. Não querem impeachment contra eles, não querem CPI Lava Toga (...). O STF está se revelando uma verdadeira vergonha para o nosso Brasil”.

Anteriormente, o parlamentar advertiu: “MINISTROS DO STF ESTÃO COMPACTUANDO COM GOLPE NA CONSTITUIÇÃO E NO CONGRESSO! Já denunciei no plenário a tentativa de golpe que está sendo articulada para as reeleições de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre para as presidências da Câmara e do Senado, o que é VEDADO pela Constituição. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitar isso! A Constituição é clara: ela expressamente veda a reeleição. O mandato é de dois anos! Não há qualquer margem para interpretação. O Supremo não pode passar por cima da Constituição, a não ser que mude a língua portuguesa e busque alguma interpretação absurda. No entanto, já há CINCO votos no momento aprovando o que a própria Constituição proíbe: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowsky, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes já concordam em permitir a reeleição ao arrepio da Constituição. Os primeiros admitem, inclusive a reeleição de Maia enquanto Kassio Nunes, indicado de Bolsonaro para a corte, dá aval à vontade de Alcolumbre. É um absurdo! Esperamos que algum dos seis ministros restantes peça vista desse processo e jogue-o para as calendas do inferno pois a aprovação de algo tão flagrantemente inconstitucional é uma clara ruptura com o Estado de Direito no país!”. No ensejo, ele salientou: “Há uma tentativa de golpe em curso, articulada dentro do Congresso, para as reeleições de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre. A Constituição já é cristalina: ela VEDA tal expediente, e não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) nenhuma interpretação distinta daquilo que já está escrito em claríssimo português! Qualquer coisa diferente do que está inscrito no art. 57, parágrafo 4⁰ é golpe de quem não tem votos para mudar a Constituição no Congresso e quer ganhar no tapetão!”.

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